ICMS

Artigos de ICMS

30 mil produtos da Xiaomi são apreendidos em SP por sonegação de imposto

às 10h50 por

Uma megaoperação da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) apreendeu na quinta-feira (28) mais de 30 mil produtos da Xiaomi, incluindo celulares, smartwatches e tablets, com valor estimado de R$ 3 milhões. Dezenas de empresas de fachada vendiam essas mercadorias através da internet sem recolhimento de ICMS. Dois celulares Xiaomi Redmi Note pegaram fogo com intervalo de dias [Rev

STF suspende regras do ICMS que "castigam" o comércio eletrônico

às 13h14 por

Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de quarta-feira (17) suspende, pelo menos temporariamente, as mudanças nas regras do ICMS que estão em vigor desde o início do ano. A decisão é especialmente importante para pequenas e médias empresas que comercializam produtos pela internet ou por telefone: a nova forma de recolhimento aumentou severamente os custos operacionais dessas lojas, trazendo para muitas delas inviabilidade para o negócio. Essas mudanças foram introduzidas pelo Convênio 93/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) como for

Por que as novas regras do ICMS estão aterrorizando o comércio eletrônico

às 12h40 por

Para muitas lojas virtuais, 2016 começou como um pesadelo. Desde 1º de janeiro está valendo uma medida estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que muda a forma como o ICMS é cobrado em empresas de comércio eletrônico e por telefone que vendem produtos para outros estados. O Convênio 93/2015, que trata da nova medida, foi criado para atenuar a chamada "guerra fiscal" entre estados. Mas os efeitos colaterais têm sido devas

Os estados que mais cobram impostos sobre telefonia, banda larga e TV por assinatura

às 12h50 por

Com carga tributária média de 45%, os impostos cobrados dos usuários de serviços de telefonia, banda larga e TV por assinatura no Brasil são os maiores do mundo. O principal responsável pela mordida é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), definido pelos governos estaduais, o que cria grandes diferenças na cobrança dos tributos a depender da região. O 

Governo de SP vai cobrar imposto de software baixado pela internet

às 15h13 por

Prepare o bolso: o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, publicou no Diário Oficial um decreto para tributar softwares comprados por download. Quando a medida entrar em vigor, em 1º de janeiro de 2016, os produtos passarão a ter a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com alíquota de 18% sobre o preço de venda. O 

Supremo derruba imposto a mais em vendas pela internet

às 09h11 por

O Supremo Tribunal Federal derrubou a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado de destino de mercadorias compradas pelas internet. A tese era defendida principalmente por estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que reclamam da falta de recolhimento de ICMS nas vendas online. No entendimento dos ministros do Supremo, a cobrança de parte da alíquota no destino da encomenda fere a Constituição. O colegiado chegou à conclusão de que poderia haver bitributação caso continuasse em vigor uma norma editada em 2011 pelo Conselho Nacional de Polí

Bahia passa a cobrar ICMS em dobro para compras via internet

às 15h17 por

A Bahia é o primeiro estado da federação a cobrar ICMS especificamente daqueles produtos que forem comprados pela internet. Sempre que uma pessoa residente na Bahia comprar um item cuja origem fica em outro estado, terá que desembolsar mais 10% sobre o valor da compra, por conta de uma nova aplicação de ICMS. A partir dessa terça-feira, 1º de fevereiro, a nova aplicação de alíquota está valendo. O motivo da decisão, feita pela Secretaria da Fazenda da Bahia, é evitar mais prejuízo no recolhim

Gadgets mais baratos: a lei do sacoleiro

às 13h25 por

Ano passado o presidente Lula desdenhou nossa alta carga tributária, gerando, obviamente, uma série de protestos de economistas no país todo - e comentamos a respeito aqui no TB. Agora em dezembro o país lamentou o término de mais um governo sem a desejada reforma tributária. Quem gosta de tecnologia paga caro por isso, e os fãs