Google tem monopólio no mercado de buscadores, decide Justiça dos EUA

Google foi acusado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos de usar ilegalmente sua liderança para impedir crescimento de concorrentes

Giovanni Santa Rosa
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• Atualizado hoje às 00:00
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Google bloqueou concorrentes, segundo Justiça americana (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

A Justiça dos Estados Unidos decidiu que o Google violou a legislação antitruste do país, ao trabalhar para manter um monopólio no mercado de buscas na internet. O veredito foi dado pelo juiz distrital Amit Mehta. Por enquanto, ainda não se sabe quais serão os desdobramentos da sentença.

“Após ter cuidadosamente considerado e pesado os depoimentos das testemunhas e as evidências, a corte chega à seguinte conclusão: o Google é monopolista, e agiu como tal para manter seu monopólio”, diz a decisão. “A empresa violou a Seção 2 do Sherman Act.”

Homem sobre o palco
Sundar Pichai, CEO do Google, defendeu que o buscador é benéfico a toda a internet (Imagem: Reprodução / Google)

“Se há competição genuína no mercado de buscas gerais, ela não se manifestou de formas conhecidas, como fatias de mercado fluidas, negócios perdidos ou novos entrantes”, escreveu o juiz Mehta. “A realidade do mercado é que o Google é a única escolha verdadeira como buscador padrão.”

A sentença, no entanto, não define os remédios, como são chamadas as medidas para “desfazer” a concentração de mercado de uma empresa. Isso será decido posteriormente. O Google também deve apresentar recurso.

Como comenta a CNN, caso a decisão se mantenha, ela deve afetar os contratos que o Google tem com fabricantes e operadoras. Estes acordos bilionários estavam no núcleo do processo.

Google paga bilhões para Apple e outras empresas

O Google foi alvo de um processo do Departamento de Justiça dos EUA, iniciado em outubro de 2020. A empresa foi acusada de ferir as leis ao fechar contratos bilionários com a Apple e operadoras de telefonia móvel do país para ser o buscador padrão de diversos produtos. Com isso, ela teria bloqueado o caminho para concorrentes e acumulado 88% do mercado de pesquisas online.

Ao longo dos últimos meses, um julgamento revelou várias informações sobre estes contratos. O relacionamento com a Apple foi especialmente importante. O Google pagou US$ 20 bilhões para ser o buscador padrão dos dispositivos da marca da maçã em 2022. Além disso, a gigante das buscas deixava 36% do faturamento de anúncios no Safari para a criadora do iPhone.

Para o juiz Mehta, este dinheiro vem a um custo muito baixo para a Apple, incentivando a empresa a não desenvolver um buscador próprio. Para o magistrado, em diversas vezes parceiros do Google concluíram que é financeiramente inviável recusar os contratos com a empresa para buscar soluções mais flexíveis, já que isso significaria perder centenas de milhões de dólares, ou até mesmo bilhões, em alguns casos.

Em sua defesa, o Google argumentou que o domínio do mercado veio de forma natural, pelo fato de o buscador da empresa ser o melhor e, portanto, o escolhido pelos consumidores. Além disso, a empresa defendia que seus concorrentes não eram apenas os buscadores que indexam páginas da web, mas qualquer plataforma com um motor de buscas (como a pesquisa da Amazon, por exemplo).

Satya Nadella, CEO da Microsoft (que tem o Bing) e uma das testemunhas ouvidas no processo, disse que é impossível competir com o “ciclo virtuoso” do Google: com mais buscas, a empresa pode usar os dados para aperfeiçoar o motor de pesquisa; com um motor de pesquisa melhor, ela consegue mais buscas; e assim sucessivamente.

Além deste processo, o Google vai enfrentar outra ação movida pelo Departamento de Justiça, desta vez envolvendo o mercado de anúncios na internet.

Com informações: The Verge, CNN

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Giovanni Santa Rosa

Giovanni Santa Rosa

Repórter

Giovanni Santa Rosa é formado em jornalismo pela ECA-USP e cobre ciência e tecnologia desde 2012. Foi editor-assistente do Gizmodo Brasil e escreveu para o UOL Tilt e para o Jornal da USP. Cobriu o Snapdragon Tech Summit, em Maui (EUA), o Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre (RS), e a Campus Party, em São Paulo (SP). Atualmente, é autor no Tecnoblog.