TIM nega que derruba ligações e Anatel diz que relatório é preliminar
Essa semana o Ministério Público do Paraná decidiu entrar com uma ação contra a TIM baseado em um relatório da Anatel, que dizia que clientes do plano Infinity tinham as ligações derrubadas mais vezes. Como esperado a operadora negou que derruba ligações de tais clientes de propósito e disse ainda que o relatório tem falhas. A surpresa foi a Anatel concordar com a operadora ao dizer que o documento é preliminar, e ainda precisa ser analisado com mais afinco.
A resposta da TIM
Pouco depois de anunciada a ação, a operadora divulgou uma nota em seu perfil oficial no Twitter dizendo que não derrubava as ligações. A resposta foi a mesma que Mário Girasole, vice-presidente de assuntos regulatórios da TIM, deu ao Senador Eduardo Braga, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia. Em um encontro realizado ontem, o executivo da operadora disse que “a TIM nega veementemente qualquer hipótese de interromper as ligações. Isso não faz parte da gramática da empresa”.
Para Girasole, o relatório que aponta que a operadora derruba ligações de propósito tem falhas graves, como ignorar fatores externos à queda da ligação. Ele diz que a Anatel não considera, por exemplo, se a bateria de um celular acaba no meio de uma ligação.
Considerando que a agência parece ter pesquisado especificamente ligações de longa duração, acima de 1 hora, é possível que algumas dessas chamadas tenham de fato terminado por queda da bateria. Mas como saber quando isso acontece ou não? Vai ser meio difícil, para não dizer impossível, para a Anatel medir esse ponto com precisão.
Relatório é preliminar e precisa passar por tramitação
Sobre a matéria da Folha de SP, a Anatel enviou à imprensa o relatório que é citado pelo veículo e também uma nota oficial, dizendo o seguinte:
“o relatório de fiscalização mencionado pela reportagem integra procedimento administrativo para averiguar descumprimento de obrigações que se encontra em fase de instrução. Somente após a regular tramitação do processo, com direito ao contraditório e à ampla defesa da prestadora, a Agência irá deliberar sobre o assunto e adotará as providências legais e regulamentares cabíveis”
Isso quer dizer, basicamente, que o relatório ainda precisa ser lido por mais gente e analisado de melhor forma antes que a agência tenha a capacidade de tomar as medidas que deve. E se for punida, a TIM ainda pode recorrer e se defender de alguma forma. Ou seja: burocracia por todo lado.
Tal relatório faz parte de um processo maior, que verifica a qualidade das ligações não só a TIM como todas as demais operadoras de telefonia. Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, o relatório “não tem julgamento de mérito ainda, precisamos esperar que a área técnica faça seu trabalho, a superintendência vai julgar o processo e depois será analisado pelo Conselho Diretor”.
Vale lembrar que o órgão que está tomando as medidas agora é o Ministério Público do Paraná, que decidiu não esperar mais detalhes do relatório para abrir a ação contra a operadora.
Para quem quiser ler o relatório disponibilizado pela Anatel, o link do arquivo PDF é esse. Mas cuidado: ele tem 75 MB e 156 páginas.
Com informações: ComputerWorld.
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