Demorou, mas o Ministério das Comunicações respondeu nossas perguntas sobre a banda larga popular, que permitirá aos brasileiros contratar a conexão de 1 Mbps por R$ 35 mensais. O Ministério explicou que cada contrato terá especificidades, então não há como falar em banda larga popular de uma maneira unificada.
Alguns leitores ficaram indignados ao lerem nossa reportagem falando sobre o assunto. Franquia de 300 MB é muito pouco, todos concordamos. Pois bem, fica o esclarecimento: a Telefônica instituiu esse limite de consumo mensal. Outras operadoras terão franquias diferentes.
A Oi mostra-se mais razoável com relação a esse assunto. Os assinantes da banda larga popular de 1 Mega terão direito a 500 MB em downloads se a conexão for fixa; caso seja móvel, dependente do 3G, o limite reduz-se para 150 MB (assim como a Telefônica planeja fazer).
Não temos informações sobre as franquias que CTBC e Sercomtel planejam para seus serviços.
Mesmo que o limite mensal de tráfego seja atingido, o usuário não ficará sem internet. O serviço será mantido, porém haverá redução nas velocidades — tais limites ainda não foram definidos. Os clientes da Oi poderão pagar pelo excedente caso queiram que a velocidade seja mantida, de acordo com informações do ministério. Outras operadoras poderão ter práticas diferentes dessa.
Por meio de sua assessoria, o Ministério das Comunicações esclarece ao TB que “existe uma cláusula nos contratos dizendo que a velocidade não pode cair a ponto de impedir a fruição do serviço”. Resta saber o quão mínima é a velocidade de conexão que garanta a “fruição” do serviço.