Ano passado o presidente Lula desdenhou nossa alta carga tributária, gerando, obviamente, uma série de protestos de economistas no país todo – e comentamos a respeito aqui no TB. Agora em dezembro o país lamentou o término de mais um governo sem a desejada reforma tributária.
Quem gosta de tecnologia paga caro por isso, e os fãs de games sofrem mais ainda, já que consoles e títulos estão no mesmo patamar dos jogos de azar!
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A Receita Federal disponibilizou na manhã desta segunda-feira (1/mar) o aplicativo para preparo da declaração anual de imposto de renda para pessoas físicas. Faz uma semana que o órgão do Ministério da Fazenda liberou para download o Receitanet 2010, programa que serve para fazer o envio das declarações para a base de dados da Receita.
Pessoas que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 17.215,08 são obrigados a fazer a declaração do imposto de renda. Rendimento isentos, não tributáveis ou tributáveis na fonte cujo valor soma mais de R$ 40 mil também precisam ser declarados à Receita Federal.
Outras situações também preveem declaração do imposto de renda. Você pode conferir o especial feito pelo portal iG sobre o assunto clicando neste link. Não custa lembrar que os servidores da Receita costumam ficar lentos nas primeiras horas em que o IRPF é liberado para download.
[Atualização às 10:20] Eu publiquei originalmente link para o aplicativo errado no site da Receita Federal. Obrigado ao leitor Fabio Lima pelo alerta nos comentários do post!
A Receita Federal, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, liberou para download o Receitanet 2010, aplicativo que permite que contribuintes enviem a declaração anual do imposto de renda (IRPF). Embora o programa, que atende a Windows, Mac OS e Linux (entre outros sistemas que permitam rodar aplicativos em Java), tenha sido disponibilizado ainda em fevereiro, o envio de declarações só poderá ser feito a partir de 1º março.
Você pode baixar os programas gratuitamente nos links abaixo. Como a procura pela Receitanet costuma ser muito grande, é possível que os servidores da Receita Federal não dêem conta da demanda.
Portanto, tente clicar no primeiro link para ver se o download a partir da Receita funciona. Caso não funcione ou esteja lento, clique no link “mirror do TB” para baixar a versão do aplicativo hospedada nos servidores do Tecnoblog. Mas faça isso com moderação para não tirar o site do ar.
Embora o programa de transmissão de declarações já possa ser baixado, a Receita ainda não liberou o outro aplicativo que – esse sim – permite preencher as declarações, antes que elas sejam encaminhadas para os computadores do órgão por meio da internet.
Imposto de Renda
Pessoas que receberam em 2009 rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 devem fazer a declaração. Aqueles que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40 mil também precisam declarar.

CPF passará a poder ser solicitado online
Os brasileiros passarão a poder solicitar a emissão de CPF pela página da Receita Federal na internet até o final de fevereiro, informou o Secretário da Receita Otacílio Cartaxo.
Essa novidade é parte das reformas que a Receita está realizando com o objetivo de modernizar o atendimento ao contribuinte, afirma o secretário.
“No portal do contribuinte, o cidadão já pode tirar certidão negativa, imprimir o Darf, fazer o pagamento e consultar a malha fina. O fechamento dessa reforma é exatamente o CPF online, que sai até o fim de fevereiro,” disse Cartaxo.
O CPF, por enquanto, só pode ser obtido através dos Correios ou das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. [Agência Brasil]