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MP investiga limite de consumo na banda larga fixa

Operadoras planejam reduzir ou cortar a banda larga fixa dos usuários que consomem muitos dados

Paulo Higa Por

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), ligada ao Ministério Público do Distrito Federal, instaurou procedimento para investigar os limites de consumo de internet na banda larga fixa. Em fevereiro, os contratos da Vivo passaram a estabelecer franquias mensais de 10 GB a 130 GB para os novos assinantes do Vivo Internet Fixa, um modelo já adotado nos planos de internet móvel oferecidos no país.

documento do Ministério Público cita especificamente a notícia publicada com exclusividade pelo Tecnoblog. Segundo o que apuramos em primeira mão, os novos clientes do Vivo Internet Fixa poderão ter a velocidade da conexão reduzida ou cortada após atingirem o limite de franquia. Também há referência ao fato da operadora estudar a possibilidade de implantar o mesmo mecanismo para os assinantes da GVT e Vivo Fibra.

Fibra óptica / cabo Ethernet

Para o promotor de justiça Paulo Roberto Binicheski, serviços como Netflix, Spotify e YouTube, que consomem mais dados, “estão amplamente disseminados na cultura atual da internet e torná-los onerosos é retirar um enorme contingente de usuários do livre acesso à rede”. Segundo o promotor, as operadoras de TV por assinatura sofrem a concorrência dos serviços de streaming, que são mais baratos para os usuários, o que obriga as empresas a alterarem suas políticas de preços sob risco de perda de clientela.

O superintendente de competição da Anatel, Carlos Baigorri, havia avaliado a mudança como benéfica para o consumidor, argumentando que, no modelo atual, “quem consome menos paga por quem consome mais”. No entanto, de acordo com Binicheski, a alteração do sistema de cobrança “reflete planos comerciais abusivos, com o propósito disfarçado de encarecer os custos de utilização da internet pelo usuário médio”.

Vivo, Oi e NET, que possuem a cláusula do limite de franquia em seus contratos, devem responder ao MP quais são os elementos financeiros que determinaram a mudança dos modelos comerciais na banda larga fixa e quais serão as opções dadas aos consumidores. Além disso, a Prodecon requisita à Anatel os estudos que foram realizados e o marco regulatório sobre o tema.

Outro lado

Tecnoblog procurou as operadoras para solicitar um posicionamento.

A Vivo informou que ainda não foi notificada pelo MP e, portanto, não comentará o assunto.

Em nota, a NET ressaltou que o cliente pode acompanhar o consumo no site da empresa. Segundo a operadora, o mecanismo de franquia tem o objetivo de “garantir o correto dimensionamento da rede de banda larga para todos os usuários” e afeta somente “clientes que utilizam a conexão de forma muito distinta da maioria, geralmente com aplicações profissionais”.

“A NET oferece diversas opções de planos de banda larga fixa via fibra óptica. Se o cliente identificar que seu plano atual de velocidade e franquia é insuficiente para o seu perfil de consumo, ele pode solicitar a contratação de um novo plano de banda larga mais adequado ou ainda, contratar uma franquia adicional para complementar o volume de dados trafegados no mês”, diz a companhia.

A Oi não nos respondeu.

Atualizado em 04/03/2016 às 17h26.

Tecnocast.zip 001 – Do not, my friends, become addicted to the internet

Gravamos uma edição especial do Tecnocast para discutir os limites na banda larga fixa. O modelo de negócio das operadoras está em risco, pois todos os seus serviços estão deixando de existir e migrando para dentro da internet. É fato que o usuário não pode pagar o pato, mas também não existe almoço grátis. O que fazer? Dê o play!

zip

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Alf Oet
RESPOSTA DA NET !!!????? - Se o cliente identificar que seu plano atual de velocidade e franquia é insuficiente para o seu perfil de consumo, ele pode solicitar a contratação de um novo plano de banda larga mais adequado ou ainda, contratar uma franquia adicional para complementar o volume de dados trafegados no mês - vai ocorrer o aconteceu com a telefonia movel... seu limite acabou, quer mais, mais money,,,,
Alf Oet
ainda bem que li esta materia... estava pensando em assinar um plano de 15mb NETCOMBO (PURA BUCHA) mas de que adianta com este limite de 30gb http://faq.netcombo.com.br/faq-2/pergunta-frequente/por-que-a-net-estabelece-franquia-para-os-produtos-net-virtua/ eles estao vindo com conversinha... mas gente internet livre já era... acho que temos que voltar aos velhos tempos da conexão discada 15kbits que tal????!!! um RETROCESSO SEM PROCEDENTES isto, se quiser utilizar mais do que o limite tem ligar e solicitar um plano extra ...
rodrigotrck Rodrigo
Pra VC ainda vai ser mais caro pois VC aceita isso na boa
rodrigotrck Rodrigo
Ai votam uma lei e te transformam em contraventor de meio de difusão ilegal
marcelogons
Quem quiser entrar na petição contra o limite é só clicar aqui: https://goo.gl/HC5Rc3 Já entrei e são mais 1.542.000 pessoas que entraram, não abra mão do seu direito. Impor limites de comunicação a uma nação é absurdo. Na verdade deveria ser considerado um crime. E para piorar o governo tem sido um dos protagonistas mais uma vez contra a opinião publica, chega ate parecer que eles gostam de passeatas nas ruas com milhões de brasileiros, afinal chega ate ser bonito ver toda a nação reunida e revoltada vestindo verde e amarelo. Mas enfim, acredito que: As empresas que não tem condições de manter um serviço constante, instável e com qualidade, com baixo custo, que muda contratos diminuindo a qualidade de serviços para o consumidor ser obrigado a mudar de plano e só visa lucro não deve ser mantida aberta. Portanto deixar a comunicação de uma nação a cargo de empresas particulares e inescrupulosas é um risco incalculável a todo o pais, tanto na questão de segurança, saúde, cultura e de desenvolvimento que dependem hoje diretamente desse serviço. Um "gargalo" que vai diminuir arrecadações com as dificuldades a grandes, medias e pequenas empresas e autônomos prestadores de serviço ou que fazem vendas e negócios pela internet, portanto perda essa ate para o governo que poderá ser de bilhões enquanto busca ganhar valores bem menores através das operadoras. Acredito ainda que o governo devia ter uma linha de serviço como o Wifi livre por exemplo, em todas as ruas como primeira opção e em segunda a de empresas privadas a fim de garantir a comunicação a todos os brasileiros. Expondo ainda melhor, Imaginem o prejuízo que a limitação além dos atuais precários serviços de internet podem causar as empresas que dependem para transmissão de dados entre clientes, filiais, prestação de serviços e para com o governo diminuindo ate arrecadações de impostos. Imaginem o prejuízo que as operadoras irão causar para o desenvolvimento cultural de estudantes e universitários. Imaginem o prejuízo que será causado as pessoas que dependem da internet para se comunicarem com amigos e parentes a longas distancias, como uma mãe ou pai idoso ou um deficiente. As propagandas das operadoras privadas podem ser "bonitinhas" na TV, feitas por profissionais de marketing, e atores famosos, mas não refletem a realidade, a necessidade, e as condições da nação brasileira. E diferente do que as operadoras propagam, em vários outros países a internet é ilimitada e com uma qualidade muito melhor. Além do mais o Brasil não tem que ser igual a ninguém, mas sim, ter mais condições para seu desenvolvimento e regras próprias que ajudem a população. As operadoras que não estiverem de acordo podem fechar as portas que sempre haverá outra para tomar o lugar, como empresas canadenses e de outros países com internet ilimitada, com baixo custo e qualidade de serviço. Acredito que o governo acabar com o monopólio dessas operadoras privadas no país se tornou uma necessidade e uma prioridade. Poderia ate usar a prestação de serviço de ONGs,empresas sem fins lucrativos ate de outros setores com abatimento de impostos para fins de cultura e desenvolvimento, implantando um serviço de comunicação para todos com qualidade. O que não pode é deixar como esta, a mercê de operadoras oferecendo um serviço deficiente e caro, onde o Brasil hoje se encontra como um dos piores países do mundo nas pesquisas em qualidade de serviço de conexão, e ainda querem impor limites que só vai piorar essa condição extremamente precária. Que trará prejuízos irreversíveis para todo o país. Ate Boletim de Ocorrência hoje o Cidadão confecciona prestando depoimento dos fatos, pela internet através do Site da Segurança Pública, do Site da Policia Militar e Policia Civil. Outro fator pouco percebido ou lembrado ainda é que a comunicação de dados é serviço de Segurança Nacional, e não pode ser interrompido, haja vista que inclusive quando foi criado nos EUA, passando a ser chamado de internet depois, esse era e continua sendo seu principal objetivo, inclusive em nosso país. Portanto internet não é somente para mandar mensagens, brincar de joguinho e as operadoras ganhar dinheiro, sua verdadeira importância e finalidade e bem mais ampla, e a comunicação de dados é um serviço indispensável e não pode ser interrompido ou cobrado sem escrúpulos.
Wilma Lucia
O dilma disse que ia regular imposto ou tornar inviável empresas como a netflix e spotfy...não sabiamos como...mas agora to entendendo...deve ser mais uma medida comprada
Hugo França
Alem de ferir o principio da modicidade descrita no artigo 6º da Lei 8.987/95, § 3º, III Princípio da modicidade: serviço público deve se prestado da forma mais barata possível, de acordo com a tarifa mínima.
Mikeias Almeida
Ta na cara que essas empresas querem fazer os consumidores de refém e obriga-los a utilizar seus serviços caros e ultrapassados. tais como: telefonia móvel ou fixa e TV por assinatura. devemos boicotar essas operadoras e utilizar outro meio no caso a TIM ainda não vai mudar seu modelos de prestação de serviços, se o MP não conseguir invalidar essa decisão abusiva dessas empresas o boicote é a arma final do consumidor.
fabius cristiano
Porisso sou a favor se se isso for aprovado vandalizar tudo. Subir nos postes e fuder com os lucros deles!
Pruda
Fazendo um calculo rapido... Numa velocidade constante modem discado 56kpsx 60segundos = 3,36Mb/Minuto x 60= 201,60Mb/Hora x 24= 4,83 Gb/Dia x 30 = 144 Gb por mes... Resumindo teremos uma internet que se dividida pelos segundos que temos no mes não chegara a 56kbps (internet via modem discado)
Angelo Silva

Como sempre a mercenária da VIVO liderando a sacanagem com os consumidores.

Angelo Mattos
Como sempre a mercenária da VIVO liderando a sacanagem com os consumidores.
Glenn Araujo
Esse Caio Oliva é "uma comédia", não tem senso de humor e ainda chama o cara de ignorante, o cara apenas tirou um sarro da situação dele que é sim a situação de muitos. Se alguém foi ignorante aqui foi o Caio que deve se sentir um jedi, porque não se chama alguém de ignorante e mal educado, "humilhando qualquer cidadão dizendo que sua "cidadezinha nem chegou luz ainda", pra mim isto é não saber discutir e sim impor sua opinião "goela abaixo" como sugestionou ao MP. Infelizmente Homero, você perdeu a linha desnecessariamente, porque seria muito legal ver você deixar o Caio mostrar que é mal resolvido sozinho. Uma pena. Para piorar, nenhum dos comentários aqui, inclusive o meu, resolvem a situação da internet. Então vamos procurar fazer ago mais útil, encaminhar abaixo assinado, ou no mínimo ser um cidadão que respeita o próximo, já é um grande início. Meu comentário vem por minha indignação a respeito da troca de valores. Ofender o próximo é fazer o mesmo que estas empresas farão conosco se conseguirem limitar a banda larga, olhar só para si! E aí será o "sujo falando do mal lavado".
Aluisio Xavier
Como ficara os cursos a distância?. Internet nos shopping? Os tablet e computadores que estão com os alunos da rede publica ?. Para o brasileiro sempre ha uma boa saida
Infocéu Net
eu acho bom que limitam,quando acabar a franquia vao ficar sem net e vao pedir pra mim colocar via radio, sou dono de provedor e nao vou aplicar franquia, vou pegar todosos clientes deles
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