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Anatel suspende limites na banda larga fixa por 90 dias

Operadoras precisam cumprir determinações da Anatel antes de aplicar sanções aos consumidores

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1 ano e meio atrás
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A Anatel publicou nesta segunda-feira (18) uma cautelar no Diário Oficial da União determinando que as empresas de banda larga fixa não apliquem sanções aos consumidores após o esgotamento da franquia até que algumas condições sejam atingidas. A agência pede, entre outras condições, que as operadoras explicitem os limites de tráfego em suas propagandas com o mesmo destaque dado ao preço ou velocidade da conexão.

A medida foi enviada às empresas Algar, Oi, Cabo Telecom, Claro, NET, Sky, Vivo, Sercomtel e TIM. Até que as regras sejam cumpridas, a Anatel determinou que as operadoras não pratiquem “redução de velocidade, suspensão de serviço ou de cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia, ainda que tais ações encontrem previsão em contrato de adesão ou em plano de serviço”.

Anatel

Para que as franquias sejam adotadas, as operadoras precisam informar aos usuários que fornecem uma ferramenta para acompanhar o consumo, obter o histórico detalhado de utilização, receber notificações quando o limite estiver próximo de ser atingido e comparar preços. Além disso, as empresas são obrigadas a instruir seus funcionários sobre as franquias de dados e informar sua aplicação aos consumidores.

As operadoras estão impedidas de aplicar sanções aos usuários pelos próximos 90 dias — antes que as empresas de banda larga possam limitar a conexão dos assinantes, é necessário que a Anatel reconheça o cumprimento de todas as condições. A multa para quem descumprir a determinação é de R$ 150 mil por dia, até o limite de R$ 10 milhões.

É importante lembrar que a Anatel não está proibindo os limites de consumo. O superintendente de competição da agência, Carlos Baigorri, utiliza o mesmo argumento das operadoras para defender as franquias, dizendo que “quem consome menos paga por quem consome mais”. A Anatel também diz que as operadoras podem aplicar as mudanças mesmo para contratos antigos, desde que avisem os clientes com pelo menos 30 dias de antecedência.

As empresas de banda larga só precisam atender às determinações da agência. Certas operadoras, como a NET, já cumprem algumas, como a disponibilização de ferramenta de acompanhamento de consumo. No caso da Vivo, como a aplicação das franquias deve acontecer somente em 2017, na prática, nada muda para os clientes que assinaram contratos após fevereiro (ADSL) ou abril (fibra óptica): desde que a operadora cumpra os requisitos, está autorizada a reduzir a velocidade ou bloquear a conexão dos que atingirem os limites divulgados anteriormente.

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  • Leandro Santos

    bom, pra mim isso fere o marco civil da internet!!! se caso positivo tenho q entrar na justiça?

    • Raphael Silva

      Só fere se eles dissessem pra você, sua banda você só pode utiliza pra ver esses sites, eles não te bloqueiam, enquanto você tiver banda suficiente você pode acessar o que quiser.

      • Jefferson Rodrigues

        Eu vi que a GVT tava aplicando o traffic shapping no Xvideos. Não sei se isso já parou. Então, ela estava ferindo o Marco. Só que qual a pessoa que iria entrar com uma ação judicial por conta disso?

    • Caio Henrique

      Seria até possível mas… é Brasil. E como bem sabe, temos diversas leis e uma contradiz a outra. Você vai entrar na Justiça apontando o Marco Civil, a operadora vai rebater alegando que você assinou o contrato onde citam a redução de franquia. E essa briga será eterna. Você pode até ganhar mas vai demorar muito, até lá continuaremos reféns de todo o processo.

      Ficou mais complicado ainda pela Anatel apoiar estas empresas. Sempre que tive problemas com TIM, CLARO e VIVO, a Anatel prontamente me auxiliou e resolveu todos os meus problemas – os quais eu tinha razão em reclamar, claro… mas agora, aguenta coração. Eu consumo quase 100 Gb por mês e acho que meu plano não vai se adequar a isto

      • Daniel Nogueira

        100 GB por mês… eu acho que eu consumo por 10 dias
        se for contar em casa 2 pcs 2 notebooks… nem quero saber o quanto consome o resto… lol

      • Leandro Santos

        entendo, mas nenhum contrato esta acima da lei

        • Caio Henrique

          Acima da lei, não. Ele é confeccionado dentro da lei. Este é o problema.

          • ochateador

            E confeccionado dentro da lei, manipulando a lei para desvirtuar a lei e beneficiar a empresa.

            Coisinha padrão apenas.

          • Caio Henrique

            Bingo!

      • Leandro Santos

        mas pode ter certeza, eu brigarei na justiça,

        • Jefferson Rodrigues

          Mas essa limitação já estava no contrato. Ela que não quis limitar. Então, nenhum juiz irá obrigá-la a não limitar.

      • robson

        quando contratei a internet escolhi a operadora pelo acesso ilimitado, a Anatel até agora não falou um argumento válido que realmente justifique a prática, pois como falei em outro comentário, se acham que os usuários estão pagando pelos que gastam mais trafego, então isso significa que as mensalidades da internet irão reduzir drasticamente? pois segundo este argumento, quem não utiliza muita banda está pagando em excesso, para poder bancar quem utiliza mais, portanto um desconto mínimo de 50% da mensalidade do plano justificaria o limite da banda

  • Carrinhomaneiro

    Parece que ta abrindo caminho para cobrança, apos estes comprimentos. As operadoras devem ganhar um novo argumento para limitar como quiser com o aval da Anatel.

    • Josenildo Alves

      Ela está abrindo o caminho para as operadoras a cobrar

  • David Matheus

    Palmas pra Anatel, protegendo as empresas com maestria.
    Estão de parabéns.

  • Guilherme Macêdo da Cruz

    Pelo menos agora vai ficar bem mais que explícito para os consumidores menos ligados em tecnologia que vai ter limitação..

  • Marcvs Antonivs

    Agora que o Brasil está a caminho de uma existência sem corrupção, com uma linha sucessória formada por Temer, Cunha e Gilmar Mendes, podemos confiar que nossas vidas vão melhorar muito e que a Anatel vai fazer muito mais para melhorar nossas vidas. Vai ser maravilhoso! Mal posso esperar.

    • Gabs,Imperial Fist Legionnaire

      Sim, sem corrupção, com mais contas na Suíça pra nosso presidente da câmara, e dezenas mais de ocasiões aonde se pode lavar dinheiro à rodo! URRA! Não é mesmo?

      • Thiago Lopes

        Você não entende muito bem ironia, não é?!?!?!?!

    • Super Suporte

      sinto cheiro de ironia kkkkk continue!

    • Caio Henrique

      E já estou fazendo minhas compras internacionais pois tenho certeza que o dólar cairá hoje para R$ 1,50 … tsc tsc

      • Deison Ribeiro

        Engraçado que eu vi o dólar subir 1.50% 🙂

        Compra aí kk

        • Caio Henrique

          Bora! kkkkk

          Jamais, já tem um bom tempo que ando cancelando meus serviços de fora. Sites, compra de créditos em jogos e tudo que for em dólar

        • Renan™

          De fato subiu, mas porque o BC está fazendo swap reverso. Comprando dólar para escassear a quantidade de dólares no mercado, fazendo com que estes tenham seu preço majorado. Se pararem de manipular o dólar com swap, vão ver o dólar em queda livre (obviamente que isso não significa bater R$ 1,50… mas queda é queda!)

          • Victor Hugo

            Não compreendo certos termos de Economia, mas por qual razão o Banco Central faz esse “swap” reverso e compra dólares?

          • Renan™

            Victor, o Banco Central é o “órgão” responsável pela impressão de dinheiro e pelo controle cambiário.
            O país tem interesse em ter o dólar em estoque por questões estratégicas. Sendo o dólar uma das moedas mais valiosas (e com maior circulação), ter dólar é relevante por “n” motivos.
            Não sou economista, então não vou falar de modo tão amplo. Ter um “estoque” de dinheiro estrangeiro é importante para movimentar a economia ou impedir o avanço da moeda estrangeira.
            Acho que tudo fica mais fácil com exemplos:
            Um país tem uma moeda que vale R$ 5 reais (suponhamos que essa moeda seja o dólar). Então esse mesmo país faz uma proposta que agrada ao mercado. Como o mercado se agrada da proposta, mais gente investe naquele país e mais gente compra o dólar. Na medida em que a moeda “escasseia”, ela se valoriza (imagine um diamante, por exemplo. Ele é caro por ser raro). Agora o dólar começa valer uns R$ 5,50. Isso para o Brasil, no exemplo, é ruim. Por que? Porque para os EUA, tudo que for comprar no Brasil parece barato, enquanto pra gente, tudo que formos comprar dos EUA fica muito mais caro (pense em eletrônicos que não tem alteração de valor lá fora, mas que por causa da mudança do preço, ferra com a gente por aqui).

            O Brasil então tem um estoque de dólar. O banco central começa a vender esses dólares para poder “saturar” o mercado e obrigar o preço a cair novamente (se o dólar escasseia, vale mais… se sobra dólar, vale menos). Oferta maior, se não seguida da demanda correspondente, joga preços pra baixo.
            No caso do swap reverso, o Banco central faz o inverso. Ele começa a comprar dólares. Isso não é algo que costumeiramente seja ruim por si mesmo, já que o Banco Central precisa ter dólares em caixa. No entanto, no contexto atual, ver o Banco Central que estava vivendo de fazer swap na tentativa de derrubar o dólar, começar a comprar dólar para forçar a elevação da moeda e bem “no meio do impeachment” é algo muito curioso, para não dizer suspeito.
            Por que é tão suspeito? ontem o dólar, mesmo com o swap reverso, fechou em um pouco mais de R$ 3,50 , sendo que esse valor já incluía um aumento de 1,30% +- . Se não houvesse o swap reverso, a moeda poderia ter caído para uns R$ 3,48 ou bem menos. O governo, ao que parece, não quer deixar transparecer que a economia ficará bem melhor sem a Dilma.

          • ochateador

            Ganhei uma explicação excelente sobre swap, coisa que nunca tinha visto até hoje.

            Muito obrigado pela explicação.

          • Renan™

            De nada! Espero que realmente tenha ajudado.

          • Daniel Soares

            Hummm, você conhece…. oferta, demanda, forças de mercado… Parabêns pela clareza da explicação!!! Nem meu professor de economia na facul foi tão claro!!!

          • Renan™

            Obrigado! Me esforçando pra aprender economia pra não ficar tão alheio ao que acontece =)
            Fico feliz em saber que não estou no caminho errado.

          • Victor Hugo

            Entendi, então em poucas palavras o Banco Central quer “maquiar” o preço do dólar para parecer que a economia continuará ruim mesmo num possível governo Temer?

          • Renan™

            Olá, Victor!
            Sim. O Banco Central está trabalhando pesado no swap reverso para impedir a queda do dólar em meio ao período de julgamento do impeachment.
            Se o BC parar de intervir na flutuação do dólar, o dólar despencaria. O mercado está muito otimista com a saída da Dilma e isso empurra o dólar pra baixo (porque a nossa moeda valoriza).
            Você entendeu corretamente.
            Como eu disse anteriormente, em situações normais, não haveria problema em fazer essa compra de dólares, pois de fato o Brasil precisa ter dólar em estoque. O problema é que o BC passou meses vendendo dólares pra evitar um aumento ainda mais pesado da moeda e repentinamente começa a comprar dólar exatamente para aumentar o valor da moeda. Qual seria a justificativa? maquiar que a presidência é uma das piores causas de nossa crise econômica.

          • Victor Hugo

            Compreendi Renan, explicação melhor do que essa nunca li. Agora me tire uma dúvida: quais são os benefícios e malefícios tanto para o dólar alto e dólar baixo para o Brasil? Vi comentários que dólar baixo também prejudica, mas até agora não encontre motivos pra isso….

          • Renan™

            Victor, exemplificar é sempre melhor.
            Pensemos na seguinte situação. O Brasil é exportador de matéria prima principalmente e fornecedor de produtos agrícolas (soja, milho e semelhantes). Não temos um mercado de exportação baseado em industrialização (sentido de “computadores”, “TV’s” e outros).
            Os Estados Unidos, por outro lado, tem um mercado industrializado extremamente forte e são esses produtos que são exportados.
            Pensemos então em um dólar que vale bem mais que o Real.
            1. Temos problema com importação de produtos eletrônicos. Por que?
            Pense em um notebook que vale U$ 200,00. Quando o dólar vale R$ 2,00, então esse produto que iremos importar custa R$ 400,00 (note que não estou incluindo lucro do importador ou tributos). Agora pensemos nesse mesmo computador e pensemos que o dólar passou a valer R$ 4,00. Aquele computador que eu pagava R$ 400,00 passará a custar R$ 800,00.
            Mudou o valor lá fora? não! mudou o valor da nossa moeda e isso nos trouxe prejuízos. Esse dólar alto dificulta a importação de bens e produtos industrializados
            Claro que isso não se aplica apenas a eletrônicos, mas a qualquer produto importado (exemplo: trigo).
            2. Quando esse dólar aumenta muito o preço, se os EUA, por exemplo, fosse extremamente dependente de exportações para o Brasil, provavelmente se veria em maus lençóis, pois a tendência natural é o consumo diminuir na medida em que o preço dos produtos aumenta.
            Agora pensemos em uma outra situação. Se o real cair, os EUA conseguem comprar muito mais da gente gastando muito menos. É basicamente o mesmo cálculo anterior, mas de forma inversa.
            Suponhamos que os Eua comprava lápis a U$ 1 dólar. Repentinamente a moeda dele, em relação a nossa, dobra de valor. Então com aquele mesmo U$ 1 dólar, ele passará a comprar 2 lápis. A sensação que ele passa a ter é que tudo está muito mais barato. Por um lado isso é bom, pois atrai compradores para o país, por outro lado é ruim… isso eu explico no próximo item.
            3. Já analisamos as vantagens da flutuação do dólar para um lado e para o outro. Agora pensemos em uma balança econômica.
            Em um lado o Brasil como exportador de matéria prima, produtos agrícolas e produtos industrializados (em menor escala) e no outro lado da balança os EUA com seus muitos produtos industrializados.
            Quando o real está muito baixo, os EUA compra muito investindo muito pouco (já vimo isso no item 2). Em compensação o Brasil importa com preços altos. O resultado é que essa balança comercial acaba sendo totalmente desconfortável. O Brasil acaba gastando infinitamente mais do que consegue receber em investimentos.
            Por isso que quem trabalha com exportações prefere receber diretamente em dólar. Assim eles tentam equiparar o máximo possível com o preço dos EUA (o máximo possível, pois se o preço for idêntico ou muito próximo, seria mais vantajoso adquirir no próprio país ou importar de um outro país com a balança mais favorável aos EUA).
            Conseguiu entender? qualquer dúvida, só dizer.

          • Victor Hugo

            Compreendi. Focando no preço de eletrônicos vamos ao exemplo: o MacBook Pro 15” de entrada por aqui sai por 17 mil reais (com todas taxas), nos Estados Unidos por apenas 2 mil dólares, convertendo à 4 reais fica 8000 reais (sem taxas). Seria uma comparação injusta sem taxas, então considerando IOF e conversões vamos deixa-lô em 8200 reais. Quando chegar no Brasil a Receita taxa em 60% esse valor provisório, resultando em 4920 reais. Agora pegamos essas taxas com o valor original (8200+4920=13,120 reais). Até chegar aos 17 mil tem muita coisa. Agora me corrija se eu estiver errado: o Brasil compra tudo isso de impostos com as fabricantes, deixando os consumidores à mercê da indústria nacional. Ao mesmo tempo não investe esses tributos em incentivos para essa mesma indústria, o que acaba resultando em um efeito negativo duplo. Nos Estados Unidos, ao contrário do que eu pensava e pelo que sei, taxam produtos de outros países mas com valores muitos baixos. Assim conseguem exportar tecnologia para o mundo inteiro, com uma pequena concorrência. Na Coréia do Sul, pelo o que eu sei de sua história como tigre asiático, conseguiu uma fórmula ainda melhor do que EUA e BR. Investiu pesadamente na indústria interna e ao mesmo tempo não impunha taxas de importação, assim o mercado seguia as antigas leis de “livre concorrência” e “livre mercado”, resultando em gigantes como Samsung, LG, Hyundai, Toshiba, etc que igualaram (ou em certos casos) até superaram empresas japonesas como a Sony que anteriormente eram líderes no setor. Me corrija se eu estiver errado e em quais pontos eu errei

          • Renan™

            Exatamente. Se entendi bem sua colocação, não há o que ser reparado. Sobre o “até chegar a 17.000,00 falta muita coisa”, só precisamos nos lembrar que são os custos normais de operação no país (aluguel, funcionários, tributos específicos sobre as revendas, equipe jurídica, etc).

            Sobre o “Agora me corrija se eu estiver errado: o Brasil compra tudo isso de impostos com as fabricantes, deixando os consumidores à mercê da indústria nacional. Ao mesmo tempo não investe esses tributos em incentivos para essa mesma indústria, o que acaba resultando em um efeito negativo duplo”, vc também está correto. No entanto melhor que usar uma barreira protecionista e ao mesmo tempo não dar incentivos internos, é soltar o freio e deixar que importações exportações ocorram livremente. “ahhh, mas isso vai prejudicar a arrecadação”. Se pensarmos em um estado menos inchado, a arrecadação será mais que o suficiente e o pobre poderá ter bens de consumo até então complicados de serem adquiridos.
            Muito bom seu posicionamento. Me desculpe pela demora em responder.

          • Victor Hugo

            Relaxa, até tinha me esquecido dessa conversa. Mas sobre protecionismo vs liberalismo eu acredito que possa haver um equilíbrio entre os 2. Mas o monopólio na indústria brasileira é tão grande que quando empresas americanas como a Uber vem para o Brasil taxistas que controlam esse meio de transportes alegam concorrência desleal com um argumento chulo de transporte clandestino. Sim, também já escolhi um lado nessa polêmica. Até a Saraiva ficou de cara feia e ameaçou acabar com o contrato com 15 editoras porque a Amazon vende os mesmos livros por preços mais baratos. Sou de SP capital e aqui, por exemplo, o serviço prestado pelo Metrô é ruim e precário , principalmente quando citamos suas estações super-lotadas, trens abafados, pouca fiscalização, etc). Agora a Linha 4 – Amarela (operada por uma concessionária privada) é outro nível, oferece trens novos, com ar-condicionado, estações limpas, câmeras de vigilância por toda estação. Não sei aonde quero chegar, mas se o eventual governo Temer acontecer eu gostaria que fosse zerada a taxarão de impostos e fosse feito incentivos para empresas de diversos setores acabassem com o monopólio das aqui presentes.

          • Hermes Alves

            Mercado de especulações trabalhando brutalmente…o dolar turismo de qualquer forma esta mais de 3,70.

          • Renan™

            O preço do dólar turismo está “normal”. Geralmente o preço dele é superior ao dólar comercial em uns R$ 0,10 ou R$ 0,20 centavos.
            E sim. O mercado tem especulado bastante e com razão. O Brasil é um país com bom potencial econômico, mas tem sofrido nas mãos da esquerda. Um país que não tem regras econômicas bem claras não é um lugar agradável para investidores. Todas as vezes em que o Brasil parece respirar um pouco, os investidores viram seus canhões (no bom sentido) para nós e isso favorece a economia.

          • Hermes Alves

            justíssimo caro Renan, a expectativa em termos gerenciais é que um modelo de equilíbrio venha a tona sem que sejamos vendidos a preço de algodão se valemos como especiarias, ter fé é o que tento ter já que poder é o que não temos.

        • Carlos Zaga

          cala bok ptralha fdp

    • mbmelo

      Antes que um obeso perca 100kg é preciso que ele perca o 1ºkg. Até que se retire todos os ratos de uma casa, é preciso que o primeiro seja colocado pra fora. Fiz-me entender ou não?! Não fosse a voz das ruas estaríamos como dantes. não fosse a indignação geral sobre este absurdo, este primeiro (de muitos) parecer da Anatel não existiria. Enquanto nos calarmos diante das atrocidades praticadas por esse governo corrupto e pela forma mercenária e absurda das empresas, eles vão continuar a fazer coisas desta natureza.

      • Pedra Pomes do Amor

        É bom que não se calem e que realmente não estejam mentindo com essa conversa de que “é só o começo”.

    • Eduardo Cunha vai só facilitar o caminho torto das operadoras em direção a cobranças cada vez mais injustas.

      • Carlos Zaga

        ele vae sair tambeim naum se preocupe

    • ED Junior

      Tá zuando né?
      Isso foi ironia correto?

  • Mayckon

    Beleza, então coloque planos extras, quem quiser pagar o plano Limitado então pague, não precisa fazer isso para todo mundo, SIMPLES ASSIM!!!

  • Super Suporte

    ou seja:

    SÓ PASSARAM A VASELINA MAS O FUMO VAI ENTRAR DE QLQR JEITO

    kkkkkkkkk =/

  • Resumindo a matéria: continuamos fodidos.

    • Super Suporte

      só passaram um lubrificante…

      • Perfeito

      • Jefferson Rodrigues

        Adoro! 😂😂😂

    • ATUALIZAÇÃO: “A era da Internet ilimitada acabou”, disse hoje, em coletiva, o presidente da Anatel. Oficialmente estamos fodidos!

    • robson

      O jeito é o consumidor tomar medidas para impedir, já que a justiça e a legislação não está ajudando como sempre, pois só defendem os empresários que visam o lucro massivo. Como querem que acreditemos na democracia, se o povo não tem a soberania? Sempre é “façam como a gente quer é vão se f****”

  • Renan

    Palmas para o retrocesso! O cliente não paga pelos outros, o cliente paga mais por uma internet de merda nominalmente 2Mb, 10Mb, 30Mb, 50Mb, 100Mb, que cai toda e não mantém o padrão. Vocês querem colocar padrão, onde padrão de serviço não existe.

    • Jose Armando

      Kkk, dizer que quem usa menos paga por quem usa mais é o mesmo que dizer que quem paga tv por assinatura por uncanal que gosta paga por quem vê todos os canais de um pacote kkkk. Se for pra ser justo que dê desconto pra quem usa menos kkk.

      • Renan

        Isso rs, é ridiculo. Afinal se o cara está lendo um texto no facebook ou vendo um vídeo pouco importa. Não é água que uma pessoa toma banho de 30 minutos e a outra 5 minutos, é internet, acesso a dados e fotos.

  • KaosNihil

    A Anatel nada mais autorizou a mudança para contratos antigos muito antes do previsto pelas operadoras. Máfia!

  • leoleonardo85

    Não tá bom, mas é um começo.

    • Caio Henrique

      Um começo do que? A Anatel apenas passou um pano quente na cabeça dos consumidores mas não vai impedir a mudança. Inclusive até autorizou a mudança de contrato dos clientes antigos

  • Tarlan Brunet

    Então por que não criam planos mais baratos para quem usa menos? E mantém os valores atuais para quem usa mais? Afinal, o custo já é suficientemente alto para “justificar” uma franquia mais generosa ou ilimitada.
    Mas não, bora aumentar ainda mais o valor pra quem quer mais banda.

  • Leonardo

    Conseguiram CAGAR ainda mais, agora dizendo que mesmo contratos antigos podem ser unilateralmente alterados. É óbvio que isso vai de encontro ao marco civil da internet, que dispõe a internet como serviço essencial que não pode ser cortada, exceto por falta de pagamento.

    • a desculpa da falta de pagamento será por não pagar por franquia adicional e que tecnicamente não fere o marco civil ja que o usuário não paga então será cortada a conexão, essa brecha no marco civil obviamente já tinha sido pensada muito antes de entrar em vigor e no fim das contas ficamos reféns das operadoras ja que “não estão cometendo nenhum crime”

  • Cizenando G de Lima Junior

    Na LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014, no capítulo II que versa sobre os direitos dos usuários está escrito: ” Art. 7º IV – não suspensão da conexão à internet, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização” e no capítulo III que versa sobre provisão de conexão está escrito: “§ 3o Na provisão de conexão à internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados, respeitado o disposto neste artigo.”

    Se eu entendi corretamente, na lei do Marco Civil da Internet no Brasil está bem claro que o usuário não pode sofrer suspensão da conexão (salvo ele não pagar as contas) e as empresas jamais poderiam bloquear o tráfego, ou seja, essas limitações que as empresas querem promover desrespeitariam a lei. Foi o que eu entendi.

    Caso alguém com mais conhecimento puder ajudar a entender, ficaria muito grato!

    • Caio Henrique

      Ela pode não bloquear – se seguir o Marco Civil – mas pode reduzir e muito, o que já é feito com a conexão móvel. De toda forma, pode ferir o Marco Civil pois num eventual processo irão dizer que assinamos o contrato sabendo das limitações.. e assim será a guerra na justiça

      • Cizenando G de Lima Junior

        Entendi. Muito obrigado!

      • Daniel Nogueira

        No meu celular eu uso pré pago com TIM…
        Quando atinge a franquia diária… eu não consigo fazer mais nada… nadinha mesmo… a redução da velocidade chega a ser tanta… até uma página bem simples como o google eu não consigo abrir. então eu nem uso mais… só tenho um número para receber ligações de alguns conhecidos e família mesmo… e as vezes usar whats app via wifi. :/

        • Caio Henrique

          É brother, por enquanto estou feliz com a Claro pois meu 3G eu fechei pelo plano empresa, então acaba sendo Ilimitado.. mas se eu tivesse feito por pessoa física, estaria na roça. Se tiver essa possibilidade de fazer com CNPJ, faça. Se algum amigo tiver uma empresa simples aberta (pra receber salário, tipo eu), já serve.

        • Yago G.

          É aí que está, a operadora oferece, por exemplo, 64kbps mas não cumpre.

          • Daniel Nogueira

            sério que é 64 kbps? poxa quando eu conectava antigamente no fax modem as vezes conectava com 32 kpbs e eu fazia tanta coisa… lento mais fazia…

    • Daniel Fernandes

      entendi por essa lei que eles nao podem suspender, mais nada diz sobre reduzir velocidade…..

      • Caio Henrique

        Redução já é comum na linha móvel, vão fazer o mesmo na fixa.. apenas isso. Sabe aquele filme no Netflix que você clicava e já assistia? Pois é, agora você clica, deita, dorme e dá play no dia seguinte.

  • Denyboy Uchiha

    PALMAS PARA A ANATEL, PAGA PELO POVO PARA AJUDAR AS EMPRESAS A FU$%# COM O POVO.

  • Anderson Rodrigues

    “A Anatel também diz que as operadoras podem aplicar as mudanças mesmo para contratos antigos, desde que avisem os clientes com pelo menos 30 dias de antecedência.”

    É por essas que o brasil será eternamente país de terceiro mundo.

  • Jonatan

    Isso é só uma tentativa de acalmar os ânimos. Temos que continuar pressionando e não deixar cair no esquecimento.

  • Leandro Angelo

    Isso é fato: “quem consome menos paga por quem consome mais”.
    O problema é que partindo desse novo posicionamento a realidade será “quem consome menos continua a pagar caro e quem consome mais vai pagar mais ainda”

  • Cesar augusto g. Cavalcanti

    E ainda nao li nada, dizendo que se estourou a franquia, se pode contratar mais no mesmo mes…
    Só leio que vao reduzir velocidade, ou bloquear o serviço…
    O bloqueio eu vejo como ilegal… E ainda digo algo pior… Eles estao forçando as pessoas a aderir as TV piratas… pq quem pagará 130 de internet com franquia de 150gb +/-, e tem um console de ultima geração que baixa jogos + netflix e o youtube de todo dia… vai estourar facil isso ai… e quem paga 130 dilmas na internet… nao vai ter condição (muitas das vezes) de pagar uma tv por assinatura… e assim, como sao donas tb de TV a cabo, vao forçar as pessoas a fazer merda…. como tudo no brasil, dificultando sempre a vida do brasileiro, e o mesmo com menos poder de compra, se ve obrigado a buscar meios alternativos de serviços…!!!!

    BRASIL PODRE COMO SEMPRE… BRASILEIRO SEM DIGNIDADE COMO SEMPRE…
    #internetjusta

    • Caio Henrique

      No Facebook fala sobre isto Cesar. A própria Vivo se posicionou pela página. Estão sendo avaliados e já “testados” planos com opção Ilimitada e com compras adicionais

      • Cesar augusto g. Cavalcanti

        uhnnn mas blza… vc consegueria pagar 200 ou mais de plano ilimitado??? coisa esta q antes pagava 130??
        totalmente injusto…

        • Caio Henrique

          Com certeza eu vou partir para a primeira operadora que disser: “aqui não tem limite”.. e provavelmente será a TIM, a única que se posicionou contra até agora

          • Cesar augusto g. Cavalcanti

            Sim… de fato a Tim não deve aderir…
            Principalmente pq ela é dona de 90% ou 100% da fibra otica do País… as outras operadoras paga aluguel para TIM… financeiramente falando, a Tim é a que tem melhor caixa…
            maaass… infelizmente não moro mais em SP… moro atualmente em Goiania, e tenho Vivo (antiga GVT) e vou ser refem da Oi, para a regiao que vou morar depois, pois é a unica que funciona la… enfim… fodeu… kkkkk

          • Caio Henrique

            Bem isso mesmo kk… mas eu sempre fui um crítico da TIM até porque já tem um tempo que o 3G deixa a desejar.. mas já que estão falando bem da Fibra, vamos ver

          • Cesar augusto g. Cavalcanti

            Sim é mto boa… ano passado eu morava em SP e tinha o Live Tim em casa…. é boa sim… excelente…
            as vezes caia o sinal… mas tipo a cada 2 ou 3 meses…

          • Bruno ✔

            Dona de 90~100% da fibra do Pais? De onde você tirou isso?

          • Cesar augusto g. Cavalcanti

            uma amiga que trabalhava no setor de Fibra da TIM, que era só para empresas na epoca… nem tinha fibra para cliente consumidor na epoca…
            ela disse que boa parte da fibra no Brasil é da Tim… e faz sentido… pq pode perceber q a tim é a tem planos mais em conta para tudo…

          • Bruno ✔

            A historia que eu conheço do pessoal de Redes é diferente, na verdade a TIM depois que comprou a divisão de comunicações da AES, dominou a fibra em SP e RJ, mas eles não possuem nem 80% da fibra nestes estados, a empresa que mais possui fibra no pais hoje é a Embratel, que aluga sua infraestrutura para muitas operadoras.

          • Cesar augusto g. Cavalcanti

            uhnn ok… atualizado no caderninho…!!

          • Yago G.

            Não sei essa da TIM, mas eu sabia que a que tinha mais fibra no país é a Oi, Telebras e Embratel.
            A Oi tem 75% ~ 90% de suas erb com fibra. Só falta investimento em aparelhagem mesmo.

          • Eduardo Papa

            O problema é ela ter cobertura né… o fibra pelo que vi é só rio e sampa… ai os mineirinhos que se fodem com todo o resto do país….

          • Caio Henrique

            Neste ponto eu tenho sorte de morar em SP… mas entendo a dificuldade dos outros estados e cidades

  • Leandro F. Silveira

    “quem consome menos paga por quem consome mais”

    mas nenhum plano teve o preço drasticamente reduzido nos pacotes mais básicos mesmo com limite… ¬¬’

    • Renan Rufino

      E nem planos que custa x reais por x dados consumidos.

  • William Santos

    Só faz sentido este argumento de que quem usa menos paga pelos que usam mais se as operadoras reduzirem os valores cobrados pra bem abaixo dos planos mais baratos e garantir igual velocidade em todos os planos, cobrando mais apenas daqueles que adquirirem pacotes maiores de dados. Caso contrário, se for apenas pra aumentarem os preços dos pacotes com mais volume de dados, transformando os valores já cobrados em valores mínimos para o mínimo de tráfego, então é picaretagem. Acho que a Anatel poderia ser útil tbm se tabelasse os pacotes usando métricas baseada em estudos sobre o consumo médio das famílias. A partir dai apontar até onde as operadores podem definir o tráfegos mínimos em cada pacote. Se deixar solto, vai acontecer o mesmo que se vê no 3G/4G, com pacotes ridículos e serviço imprestável.

    • Carlos Zaga

      mas ngm ker frankia porra

  • Andre Souza

    Não ANATEL parece que vc não entendeu; NAO QUEREMOS FRANQUIAS!!!

  • Álan Smyth

    Anatel MIGA não mudou nada, vc só continua do lado de quem te comprou mais nada.

  • Paulo_Cesar_72

    esta conivência da Anatel com as operadoras não é surpresa para mim. Todas as vezes que acionei a Anatel ela foi omissa, lenta, inoperante, incompetente e fraca. Resta aos consumidores torcer para que pelo menos uma operadora não implante esse maldito sistema de franquias, assim todos vão correr para ela e as outras vão ser obrigadas a fazer o mesmo. É assim que o consumidor mostra a sua força: indo para a concorrente. OPERADORAS MALDITAS, tomara que vão todas à falência!

  • marcio s toma

    é engraçado estas operadoras e a Anatel, vamos ao outro serviço que eles oferecem que é a tv paga. Todos sabem que há uma preferência por determinados canais, só que para assisti-los vc é obrigado a assinar o pacote mais caro. Pergunto a Anatel, porque tenho que pagar mais por menos????

  • Ou seja, não mudou nada, Anatel Pizzaria só encheu linguiça pra mostrar serviço. A palhaçada simplesmente continua, quem tem NET a vida continua do mesmo jeito, quem tem Vivo também. Agora quem tem Live TIM na área deve estar feliz.

  • Eduardo Papa

    bom, já que querem implementar de qualquer forma o limite, então por que não sejamos medianos, e fazem a media de meu gasto do ultimo ano, jogando por baixo meu plano teria que ter pelo menos 500gb mensais pelo mesmo valor que estou pagando, agora colocar planinhos de 130gb, é ridiculo, com tudo o que temos conectados. Não irei aceitar pagar mais caro pela minha média de uso.

    • Jefferson Rodrigues

      Fazer isso seria o mesmo que as operadoras de TV paga permitissem que nós escolhessemos os canais que queremos pagar. Não será vantajoso pra elas.

    • Lucas Carvalho

      Não tinha visto que você tinha comentado isso, mas foi basicamente isso que eu comentei agora pouco nessa notícia.

      • Lucas Carvalho

        Mas no meu caso não teria limite, assim como a água e a energia, no sentido que não pode ser cortado.

  • Acethebirn Birn

    Quero ver o bando de f.d.p lembrar que o Renan é réu, seus lixos comunistas vão p venezuela K.r.l.

  • Jack-Moser

    Morto!!!

  • Daniel Fernandes

    “Carlos Baigorri, utiliza o mesmo argumento das operadoras para defender as franquias, dizendo que “quem consome menos paga por quem consome mais”…. argumento de um profissional mal capacitado para exercer suas funções, comparar internet com serviços como “água, energia elétrica e gás” é o cúmulo do absurdo… e sem falar nos limites estipulados pelas prestadoras de serviço… eee brasil, véio de guerra e como sempre, UMA MERDA!!!!!

  • Jefferson Rodrigues

    Anatel dando regras de como elas devem aplicar a franquia. Pelo amor de Deus! É o fim dos tempos!

  • Jack-Moser

    E sobre o custo de franquia adicional ou da ilimitada? Nada…
    Pessoas que necessitam de mais franquia mas na sua região não tem velocidade maior que a já contratada para fugir da franquia adicional? Nada…

    • Yago G.

      Exatamente.

  • Fabricio Cavalcante Lage

    Vai ser o caos, todos devem se juntar e cancelar suas internets para se desesperarem e acabar com essa palhaçada pois como ficam os youtubers, aulas de conferência, netflix, pago a merda da live para permanecer 10 min na net pq esses fdp querem lucrar

  • Luis

    Traduzindo:

    Anatel não proíbe que as Teles te f*, apenas que ligue no dia seguinte e mande flores.

    • Jack-Moser

      Pode F* mas avisem antes, kkkkk

  • Alberto Ferreira

    Essa matéria faz arte do jogo de cena que a própria Anatel participa. Perde o consumidor nessa sórdida urdidura das cínicas operadoras. Mais exploração e abuso num sistema de telefonia e venda de dados que é um dos mais caros do mundo. Absurdo!

  • Rodrigo

    tenho uma duvida. essas medidas sao so para as empresas acima citadas ou todas prestadoras de serviço de internet ?

  • tropaR

    “A Anatel também diz que as operadoras podem aplicar as mudanças mesmo para contratos antigos, desde que avisem os clientes com pelo menos 30 dias de antecedência.”

    Isso encerra qualquer duvida sobre o que vai acontecer com os clientes antigos em um futuro beeem próximo.

  • Bruno Valente

    RIDICULO! Isso é uma regulamentação, ou seja, MASCARA para a corrupção. Essas determinações da AnaLtel são as mesmas impostas no limite de internet móvel, o que nos leva mais uma vez pro buraco e retrocesso!!!!! ACORDEM POVO, ISSO É PRA ENGANAR. ELES ESTÃO MANCOMUNADOS COM A ANATEL!

  • Para defender as franquias, dizendo que “quem consome menos paga por quem consome mais”.
    Eu gostaria de saber como eles tem essa “medição”. Isso para mim é conversa fiada. Uma desculpa para nos impor essa roubalheira.

    A velocidade da conexão eles não são obrigados a cumprir, mas se agente extrapolar o limite eles cortam a internet da gente! Eles são só eficientes para prejudicar o consumidor!

    As operadoras brasileiras falam que isso é uma “Tendência Mundial”…blá..blá.

    UMA GRANDE MENTIRA!!!

    Veja o site da TIM na Itália:

    https://www.tim.it/offerte/fisso-mobile

    https://www.tim.it/offerte/fisso/internet-voce-e-timvision/adsl/tim-smart-casa

    • Renan Rufino

      Olá Paulo, só pra te ajudar é possível sim ‘mensurar’ quanto de dados foram usados em um intervalo com simples softwares de monitoramento/gerenciamento de redes.
      https://goo.gl/m8KFcX

  • sergio dc

    parabéns a anatel, as empresas já ganham milhões dos clientes para prestar um serviço de péssima qualidade, mas péssima mesmo!

  • tropaR

    É bem claro que não podemos contar com a Anatel. A Anatel esta do lado das peradoras e só nos restou continuar esculhambando essa porra de Vivo e continuar também a levar essa noticia ao máximo possível de pessoas.
    A Anatel é um dos inimigos disfarçado.

  • “Quem consome menos paga por quem consome mais” – A internet será cobrada igual conta de luz agora? É a única maneira dessa frase fazer sentido. Se eu contratar um pacote de 100Gb e não consumir tudo, eu vou pagar menos na fatura? Essa é uma conversa tão fiada que me dá até raiva de ler sobre esse assunto…

    • Daniel Nogueira

      Por experiências anteriores….
      Não pagará menos se não consumir tudo… e não será acumulativo. 99% de certeza

  • Anderson Ribeiro SBTista

    EU USO A BANDA LARGA DA VIVO MAS SE ELES ME LIMIAREM O USO EU VOU TROCAR DE OPERADORA POIS JA PAGO MUITO CARO PRA TER UMA INTERNET LIMITADA! AGORA EU NAO ENTENDO COMO QUE UM ORGAO COMO A ANATEL CONCORDA COM ISSO! E UM VERDADEIRO ABSURDO.. ESSE E O NOSSO BRASIL!!!

    • Daniel Nogueira

      OBS: Não é que a a Anatel não concorda, ela que regulamentou…
      Ela regulamenta, a operadora(s) cumpre.

  • Gracyane Oliveira

    Nota ridícula essa da Anatel. Mesmo porque a Vivo só vai aplicar pra valer, ano que vem, embora os contratos já estejam sendo vendidos com pacote de dados limitado. Pra que então essa suspensão de 90 dias? Anatel tu num fez nada….

  • Eric Benaglia

    A Anatel não cobra nem que as operadoras entreguem 40% da velocidade contratada… Elas continuam entregando 10%, e além disso vão com certeza impor franquias, é só uma questão de tempo.

    • Paulo H. dos Santos

      Eric dá uma lida aqui
      oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/consumidor-pode-exigir-velocidade-de-internet-contratada-partir-desta-quinta-feira-6598055

      Nunca irão fazer isso, se atente para a data da matéria.

  • Egon Russo

    É triste, ver esse retrocesso no nosso cenário nos desmotiva. O que vai acontecer, é que isso vai gerar um aumento nos famosos “gatos” que se tem por aí….já já vai ter um esperto que vai arrumar um jeito de burlar esse bloqueio…Uma dúvida, em algum outro país essa prática de franquia para banda larga é aplicada?

  • Mandaram em vão pra cabo telecom, já que a mesma já confirmou oficialmente em comunicado que NÃO irá adotar a franquia de dados em nenhum contrato. nem vigente, nem futuro.

    Digo isso pois sou cliente e recebi o comunicado via email.

    Eles também colocaram na pag oficial deles no FB pra qq um ver: https://www.facebook.com/notes/cabo-telecom/caros-clientes/1367759766583235

  • igor

    vão perder tanto cliente que vão falir com essa franquia com idéia de sem juizo pra burro! ,se não deixar como está o serviço vai acabar e vou comprar antena parabólica sem operadora pra pegar de satélite e já era!

  • igor

    e ainda vou denunciar no procom por exploração do consumidor!

  • Quem baixa pouco precisa pagar menos de quem baixa muito?? Então porque não colocou a franquia e reduzido o valor para consumo limitado?? Não….. Mantém o valor e aumenta para quem quiser ilimitado….. Só tem sabido no Brasil de meu Deus…

  • Michel Bazzo
    • Daniel Nogueira

      Qual o efeito desses apoiamentos no senado? para onde vai(orgão / ministério publico?) e qual a objetividade?
      e a maior dúvida, por que precisam do apoio do povo?

    • Joaomanoel

      o que certamente não ajuda é ficar de braços cruzados

  • Edgard Alan

    Adeus internet, vamos voltar a ver novela das 9hs …. Viva o Brasil, viva a Rede Globo.

  • Luciano

    Sempre se utilizam desse tipo de estratégia, para esfriar as coisas, pois quando se passar o prazo de noventa dias tudo será implantado normalmente.

  • Bruno Macena

    Eu só acho que devemos ter direito ao consumo detalhado de dados. Quem nunca as 10h da manhã, mal usando a internet, não recebeu o sms “80% já foram consumidos”

    • Jefferson Rodrigues

      Basta você ter um app instalado no seu smartphone que mostra o uso dos dados.

      • Bruno Macena

        SIm, mas isso tem que ser fornecido por quem presta o serviço e não um recurso alternativo. E me refiro ao consumo detalhado (links visitados, consumo em cada link, etc) e não quantidade de dados apenas pois isso o smartphone ja faz

  • Jefferson Rodrigues

    Por que não acabam com as chamadas ilimitadas?

  • Arley Martins

    Anatel passando vaselina no traseiro dos brasileiros. Viva ao nosso maravilhoso pais de corruptos que em 24 anos ja acumula 2 processos de impeachment e milhares de investigações em políticos e empresas. Ano que vem todos nos desde quem tem 1MB a quem tem 1TB com limite ridículo de uso. Parabéns a todos. Agora bora continua protestando contra esse limite estupido, pois ao que tudo indica algum efeito terá.

  • Paulo H. dos Santos

    Devia ser cobrado por uso, quem usa menos paga menos, quem usa mais paga mais, tipo conta de energia. Agora já não basta você pagar o valor integral, receber 10~20% de velocidade, ainda por cima vão diminuir a velocidade ou cortar?

  • Daniel Soares

    “quem consome menos paga por quem consome mais”??????? Quem consome menos que opte por uma internet mais barata!!! Só rindo mesmo. Esses FDP tem que ter uma resposta à altura por parte dos consumidores…

  • Valter Vieira de Paula

    Mais uma turma pra roubar o brasileiro,vergonha,ao invés de melhorar o sistema eles avançam no nosso bolso, sempre foi assim no Brasil ,somos 200 milhões de patos a ser depenados.

  • Valter Vieira de Paula

    No dia que os brasileiros criarem vergonha ai sim podemos dar uma basta nesta pouca vergonha desta internet no Brasil,eles assina contrato e não respeita.É só olhar as velocidade elas nunca são a que foi contratada,e se não bastasse tudo isto o governo apoio esse descalabro.

  • Valter Vieira de Paula

    Se realmente mexerem na minha velocidade eu cancelo esta merda,cansei de ser explorado ,alem de ser caro agora querem limitar velocidade que convenhamos e ruim demais.

  • Deia Silva

    caso insistam podemos protestar, começando por um abaixo assinado

    https://www.change.org/start-a-petition?utm_source=petition_show

    qualquer um pode fazer e tem valor legal.

  • souza perez
  • Bmarques

    Brasileiro.Sempre se fode em tudo.

  • Leandro Lima

    Deviam pegar essa ferramenta e enfiar no rabo deles

  • Fábio Almeida

    O que temos que fazer é cobrar da Anatel que toda operadora forneça um mínimo. Exemplo: fornecer 50% do consumo da largura de banda larga: 1 MB / s * 3600 * 24 * 30 = 2592 GB , 50% 1296 GB e isso deve ser o mínimo .

  • Lucas Carvalho

    O fod* é que as operadoras querem dar uma franquia de apenas 30 GB.
    As pessoas dão a água encanada como exemplo pra dizer que a internet não pode ser cancelada pois a internet também é essencial. Porém a forma como é cobrado internet é diferente, o que deveria ocorrer é de pagarmos de acordo com o que consumimos, tendo ferramentas oficiais que monitoram o consumo.
    E sobre o preço, as operadoras deveriam cobrar a banda usada (quantidade de GB) em média pelos seus clientes dividido pelo preço médio de um plano.
    Exemplo: O brasileiro em média consome 200 GB por mês pagando R$ 50. Nesse caso ele o valor do seu plano seria de 4,00 GB/R$.

    Conclusão:
    Quem usa muita internet vai pagar mais caro do que quem usa muita internet, isso é #internetJusta, não? Além do quê as operadoras não iriam poder cortar a conexão.
    E as operadoras iriam continuar ganhando em média mais ou menos a mesma coisa pois o cálculo é feito com a média de consumo e preço. Até porque elas já lucram, né verdade?