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CEOs da Apple e do Google fazem pressão contra projeto de lei antitruste

Tim Cook e Sundar Pichai, diretores-executivos da Apple e do Google, se reuniram com senadores do Congresso dos EUA para barrar projeto de lei antitruste

Pedro Knoth

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Os executivos das big techs estão cada vez mais apreensivos quanto aos projetos de lei antiruste que tramitam no Senado dos Estados Unidos. Google e Apple colocaram em ação seus CEOs, Sundar Pichai e Tim Cook, para tentar persuadir senadores membros do Comitê Judiciário do Senado a rejeitarem o American Innovation and Choice Online Act, projeto que obriga ambas as empresas a não favorecerem os próprios serviços dentro de seus ecossistemas.

Tim Cook se encontrou com senadores dos Estados Unidos para barrar lei antitruste que prejudica App Store (Imagem: iphonedigital/ Flickr)

O site Punchbowl News cita que Sundar Pichai e Tim Cook se encontraram com parlamentares do Comitê Judiciário para convencê-los de que a legislação antitruste não deve ser aprovada. A lei afeta serviços como a App Store, o Gmail e o Google Chrome.

Lei antitruste ameaça Meta, Apple, Google e Microsoft

O American Innovation and Choice Online Act é uma lei com apoio bipartidário. Quem lidera o esforço para aprovação da proposta é da senadora democrata Amy Klobuchar ao lado do senador republicano Chuck Grassley. Em ano de eleição no Congresso dos EUA, barrar o avanço das big techs pode render exposição e votos, algo que muitos políticos estão ansiosos para ter. Ou seja, há uma boa chance da proposta ser aprovada.

Para ter a aprovação no Comitê Jurídico do Senado, são necessários votos de membros do Congresso e do Senado, mas ela já preocupa as grandes empresas de tecnologia, e é fácil de ver o porquê.

A lei antitruste engloba companhias com valor de mercado acima de US$ 550 bilhões e com uma base de usuários mensais ativos acima de 50 milhões, ou de mais de 100 mil clientes Pessoa Jurídica. Ou seja, Microsoft, Meta (dona do WhatsApp, Instagram e Facebook), Amazon, Google e Apple seriam barradas de favorecer seus próprios produtos em resultados de busca, limitar acesso dos concorrentes a dados de suas plataformas e, por fim, usar informações não públicas dos consumidores para obterem vantagens — Amazon e Google são acusados desta última prática.

Para a Apple, a proposta pode provocar alterações na App Store. A empresa alega que, caso aprovada, a lei a obrigaria a permitir o side-loading — download de programas feito por fontes de terceiros — de aplicativos no iPhone e no iPad.

A companhia enviou uma carta ontem ao Congresso alegando que isso ameaçaria a segurança e privacidade dos clientes ao permitir a entrada de apps sem fiscalização. A taxa de 30% paga por desenvolvedores à Apple no download e compra de cada aplicativo também está em jogo.

Já o Google alegou em um post que a lei antitruste ameaça a qualidade dos e programas da empresa. Caso a companhia não pudesse favorecer seus próprios serviços, usuários teriam de recorrer aos concorrentes que, simplesmente, oferecem softwares inferiores.

Congressista rebate Apple e cita “desespero”

Em resposta aos argumentos da Apple, um porta-voz de Amy Klobuchar disse à Bloomberg:

“A lei não força a Apple a eliminar a fiscalização de aplicativos em dispositivos como o iPhone. Todos os argumentos da empresa sobre “side-loading” são uma tentativa desesperada de preservação no monopólio da App Store, usado para cobrar taxas de concorrentes.”

Caso a proposta antitruste seja aprovada, ela pode fazer com que os CEOs e executivos de empresas como Apple e Google paguem multas com seus salários anuais em casos de reincidência de infrações. Essa é uma punição que poderia ser aplicada pelo Departamento de Justiça (DOJ).

Apesar de enfrentar oposição das big techs, a lei recebeu apoio de 35 empresas de menor porte, que se juntaram em uma coalizão. Dentre elas, estão DuckDuckGo, concorrente do Google, e o Patreon.

Em carta ao Comitê Judiciário do Senado, elas defendem que a proposta é necessária para coibir “as diversas táticas anticompetitivas e benefícios próprios que as companhias de tecnologia dominantes usam para manterem seu status como ‘guardiãs’ do setor”.

Não é a primeira vez que CEOs de big techs entram em ação para fazer lobby contra a aprovação de leis no Congresso dos EUA. No ano passado, Tim Cook ligou para a líder dos democratas no parlamento, Nancy Pelosi, para avisar dos perigos de leis “apressadas”. O diretor executivo da Apple se referia a cinco propostas antitruste debatidas na época.