Anatel aprova plano de levar 3G e 4G a mais 15 milhões de brasileiros

O Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) foi aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel e deverá ampliar o acesso à internet banda larga no Brasil. Os principais projetos têm como objetivo a expansão de fibra óptica e o aumento da cobertura 3G e 4G em áreas isoladas. O problema, no entanto, está em encontrar fontes de recursos para tornar isso realidade.

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De acordo com o Telesíntese, o PERT funciona como uma espécie de levantamento dos problemas e aponta alternativas regulatórias e jurídicas para viabilizar a execução dos projetos, mas sem contar com uma fonte de dinheiro segura.

Melhoria de cobertura 3G e 4G em cidades menores

Um dos principais pilares do PERT é a expansão da cobertura celular. Atualmente, existem 3,8 milhões de brasileiros que moram em localidades sem acesso à internet móvel.

A ideia é levar tecnologia 3G ou superior aos distritos não-sede dos municípios, e levar 4G para todas as sedes municipais. Também está no papel cobrir estradas e áreas rurais com 3G ou superior.

Dados do Teleco apontam que, em abril de 2019, o Brasil tinha 4.512 municípios com cobertura de tecnologia 4G. A operadora com maior presença em número de localidades é a TIM, atendendo 3.308 cidades, seguido da Vivo (3.148), Claro (2.445) e Oi (907). No total, 95,9% da população brasileira está coberta com 4G.

Enquanto isso, temos 5.418 municípios cobertos com 3G, o que corresponde a 97,3% do total. Nessa tecnologia a Vivo é a operadora com a maior cobertura, atingindo 4.450 cidades, e a Claro aparece em seguida com 3.934. A TIM cobre 3.191, enquanto a Oi tem a menor cobertura, atendendo apenas 1.644 municípios.

No entanto, esses dados levam em conta apenas os municípios cobertos, não todos os distritos e bairros.

Expansão da fibra óptica para aumentar velocidade

Para expandir uma rede móvel, é importante um alto investimento na rede de acesso. Um dos projetos do PERT é construir uma rede de fibra óptica de transporte onde for economicamente e tecnicamente viável; e onde não for viável, fazer a conexão via satélite ou rádio de alta capacidade.

Isso deve reduzir o número de cidades sem o atendimento de redes de transporte com fibra óptica; atualmente, 2.028 municípios se encontram nessa situação. E mesmo nos locais que já são atendidos por “rede de transporte avançada”, o PERT prevê a instalação de rede cabeada de alta capacidade onde a velocidade média de acesso for de até 5 Mb/s.

De acordo com a Anatel, existem 1.059 municípios com velocidade média inferior a 5 Mb/s. É uma grande disparidade da média nacional, que atualmente chega a 20 Mb/s.

Também está prevista a construção de uma rede para serviços públicos essenciais, levando comunicação para as áreas de educação, saúde, segurança e defesa.

De onde virá o dinheiro para o PERT?

Para pagar tudo isso, a Anatel elenca como fontes de recursos os saldos dos Planos Gerais de Metas de Universalização; futuros TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com operadoras; além do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).

No entanto, seriam necessárias alterações na legislação para permitir tudo isso, uma vez que o dinheiro arrecadado no Fust, que chega a R$ 1,2 bilhão por ano, não pode ser aplicado em banda larga, apenas em telefonia fixa.

Ou seja, o futuro das melhorias ainda é incerto, uma vez que o orçamento não está garantido. O PERT apenas deverá guiar os investimentos nas redes de banda larga pelos próximos 10 anos.

Com informações: Teletime.