Anatel propõe cobrar R$ 2,60 por GB em roaming; TIM quer quase o dobro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está em uma briga com Claro, TIM e Vivo. O órgão apresentou uma nova tabela para roaming, com preços muito menores que os praticados até então. As operadoras não gostaram e entraram na Justiça. A agência, então, ameaçou reverter a venda da Oi Móvel. Agora, a TIM apresentou sua proposta, e ela é quase o dobro do estipulado.

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A TIM propõe que a oferta de referência de atacado (ORPA) de roaming seja de R$ 4,91 por GB. Isso é bem mais que o valor definido pela Anatel: R$ 2,60 por GB, que cairia gradativamente até R$ 1,70 em 2026.

Para a operadora, sua proposta é “absolutamente compatível” com o preço médio no varejo, de R$ 5,86, segundo cálculos da própria Anatel. Ela também incorpora alguns condicionantes, como valores iguais para todas as operadoras e proibição do roaming permanente.

Tabela do roaming é remédio para venda da Oi

A proposta da TIM chega após um pedido de medida cautelar pedido por ela e pela Claro. A Vivo também recorreu à Justiça para impedir a entrega das novas ofertas de referência de produtos de atacado do roaming.

A Anatel aprovou sua nova tabela em 21 de junho. Na ocasião, o conselheiro Moisés Moreira, relator do processo, comentou que o valor do GB caiu de R$ 10 a R$ 20 para menos de R$ 3.

Isso foi possível porque a agência mudou a metodologia de cálculo. Saiu o top-down FAC HCA, que levava em consideração custos históricos de cada operadora, e entrou o bottom-up LRIC+, que considera apenas custos diretos, conjuntos e comuns das redes e serviços.

A nova tabela é um dos remédios para a venda da Oi — assim são chamadas as medidas tomadas para limitar a concentração de mercado.

Anatel ameaça reverter venda da Oi Móvel

As empresas questionaram a mudança e alegaram não ter acesso à documentação completa do processo.

Mesmo na proposta apresentada hoje, a TIM diz que demorou para ter acesso aos autos do processo decisório e que foi preciso recorrer à Justiça para ter tempo hábil para analisar os estudos e se manifestar.

A movimentação das empresas de telecomunicação foi duramente criticada pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri. Ele prometeu trabalhar incansavelmente para derrubar as liminares.

Para Baigorri, os pedidos de liminares e medidas cautelares eram uma desobediência das teles aos remédios impostos pela agência.

Ele disse que iria procurar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ameaçou com sanções, incluindo reverter a aprovação da venda da Oi Móvel.

O presidente da Anatel defendeu a tabela da agência, dizendo que a metodologia promove concorrência e incentiva melhores práticas, enquanto o cálculo usado pelas operadoras até então incorpora e espalha ineficiências.

Com informações: Convergência Digital, Mobile Time.