Starlink acata ordem de Moraes e vai bloquear acesso ao X/Twitter
Provedor por satélite cumprirá ordem do ministro Alexandre de Moraes. Empresa corria risco de perder autorização da Anatel para operar no Brasil.
O serviço de internet por satélite Starlink publicou, em sua conta no X (antigo Twitter), um aviso de que cumprirá as ordens de bloquear o acesso à rede social no Brasil. O empresário Elon Musk é dono tanto da SpaceX, companhia responsável pela Starlink, quanto do X.
“Apesar do tratamento ilegal dado à Starlink ao bloquear nossos recursos financeiros, vamos cumprir a ordem para bloquear o acesso ao X no Brasil”, escreveu o provedor. “Continuamos buscando todas as alternativas legais, assim como outros que concordam que as ordens recentes de Alexandre de Morais violam a Constituição Brasileira”, conclui o comunicado.
A decisão já repercute na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Caram, explica ao Tecnoblog que a agência não precisará mais iniciar um processo de cassação da autorização do provedor de internet.
Na segunda-feira (dia 02/09), Carlos Baigorri, presidente da Anatel, afirmou que o provedor poderia perder sua autorização para prestar serviços no Brasil. Anteriormente, no domingo (dia 01/09), a Starlink comunicou a Baigorri que não cortaria o acesso ao X até ter seus bens desbloqueados.
A Starlink tem cerca de 224 mil assinantes no país, segundo dados de julho. Além disso, o provedor conta com 22 estações terrestres no Brasil. Elas funcionam assim: ao solicitar uma informação de um site, por exemplo, a informação parte da antena residencial do cliente, vai até um satélite e é redirecionada para uma estação terrestre. Ela passa a transmitir os dados por fibra ótica a partir daí.
No entendimento de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Starlink e X pertencem a um mesmo grupo econômico, já que ambas têm Elon Musk entre os sócios. Por isso, Moraes congelou o dinheiro da Starlink para cobrar as multas aplicadas ao X.
Na última sexta-feira (dia 30/08), Moraes determinou que operadoras de internet deveriam bloquear o acesso ao X no Brasil. Além disso, Apple e Google deveriam remover de suas lojas o aplicativo da rede social. A decisão veio depois de o X ter fechado seu escritório no Brasil e não apontado novos representantes. Musk alega que as determinações de Moraes são ilegais.
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