Legislação – Página 3 de 22

Notícia

Motoristas de Uber e 99 não querem CLT, diz presidente da frente de autônomos

17/11/2021 às 12h19 por

Pedro Knoth

Notícia

Empresa é condenada em R$ 5 mil por violar LGPD com celular de funcionária

16/11/2021 às 11h47 por

Pedro Knoth

Notícia

Procon-SP firma termo com Facily, que terá que reduzir reclamações em 80%

12/11/2021 às 20h24 por

Pedro Knoth

Notícia

Projeto quer alimentação e seguro a entregadores do iFood, Uber Eats e Rappi

12/11/2021 às 12h24 por

Pedro Knoth

Notícia

PL das Fake News: frente digital da Câmara tenta frear tramitação relâmpago

11/11/2021 às 18h55 por

Giovanni Santa Rosa

Notícia

Apple é condenada a indenizar consumidora por iPhone 11 sem carregador

11/11/2021 às 18h32 por

Pedro Knoth

Notícia

Projeto de lei quer combater “efeito bolha” do Instagram, YouTube e mais

10/11/2021 às 17h05 por

Pedro Knoth

Notícia

MPT defende vínculo empregatício de motoristas com 99, Uber e Rappi

10/11/2021 às 12h19 por

Pedro Knoth

Notícia

PL da privatização dos Correios pode ser barrado em comissão do Senado

09/11/2021 às 11h32 por

Pedro Knoth

Notícia

Projeto de lei propõe salários em bitcoin e outras criptomoedas no Brasil

08/11/2021 às 20h19 por

Bruno Ignacio

Notícia

Trote: STF determina que estados podem exigir dados de quem engana o 190

05/11/2021 às 21h01 por

Ana Marques

Notícia

Com escassez de chips, Câmara quer benefício à indústria nacional até 2029

04/11/2021 às 17h09 por

Pedro Knoth

Notícia

Ex-funcionária da Apple abre queixa e acusa empresa de retaliação

03/11/2021 às 13h14 por

Giovanni Santa Rosa

Notícia

Google analisa retorno do Notícias à Espanha mediante negociação com jornais

02/11/2021 às 19h04 por

Pedro Knoth

Notícia

TSE cassa mandato de deputado por espalhar fake news sobre urna eletrônica

28/10/2021 às 20h35 por

Pedro Knoth

Notícia

Disparos em massa via WhatsApp vão dar cadeia, avisa Alexandre de Moraes

28/10/2021 às 16h46 por

Pedro Knoth

Notícia

Governo notifica Apple e Samsung e dá 15 dias para acordo sobre carregadores

27/10/2021 às 18h38 por

Pedro Knoth

Notícia

Procon deve multar Shopee em R$ 10,9 milhões por vender produtos sem nota fiscal

27/10/2021 às 17h02 por

Pedro Knoth

Especial

Apple, Facebook e Google estão na mira de processos antitruste; entenda os motivos

26/10/2021 às 14h04 por

Emerson Alecrim

Notícia

Proteção de dados pessoais vira direito fundamental na Constituição

20/10/2021 às 21h03 por

Ana Marques

Notícia

Correios: ministro diz que sem privatização, resta apenas o “osso”

20/10/2021 às 17h17 por

Pedro Knoth

Notícia

Exclusivo: Compra do Kabum pelo Magazine Luiza é aprovada pelo Cade

20/10/2021 às 12h37 por

Pedro Knoth

Notícia

Técnico de informática que chantageou cliente com fotos íntimas é condenado

19/10/2021 às 19h30 por

Pedro Knoth

Notícia

Amazon é acusada de mentir para Congresso dos EUA em investigação antitruste

19/10/2021 às 12h19 por

Pedro Knoth

Notícia

Eleições 2022: TSE vai avisar quando e-Título ficar fora do ar ou instável

18/10/2021 às 17h20 por

Pedro Knoth

Notícia

Abin só deve receber dados com base no “interesse público”, decide STF

14/10/2021 às 15h49 por

Pedro Knoth

Notícia

PL de privatização dos Correios é criticado no Senado: “desnecessário”

07/10/2021 às 17h33 por

Pedro Knoth

Notícia

Adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético é aprovada pela Câmara

07/10/2021 às 15h02 por

Pedro Knoth

Notícia

Prisão feita após reconhecimento via WhatsApp é anulada por ministro do STF

07/10/2021 às 12h20 por

Pedro Knoth

Notícia

MPRJ abre programa para acelerar startups que ajudam a identificar milícias

06/10/2021 às 20h08 por

Pedro Knoth

Notícia

Procon-SP notifica WhatsApp após colapso de serviços do Facebook

05/10/2021 às 17h11 por

Pedro Knoth

Notícia

PF recomenda ao TSE que Abin assuma segurança de votos das urnas eletrônicas

01/10/2021 às 18h12 por

Pedro Knoth

Notícia

Alexandre Frota propõe suspensão do Pix em novo projeto de lei

30/09/2021 às 19h03 por

Pedro Knoth

Notícia

Aprovação do Marco da Inteligência Artificial é criticada por especialistas

30/09/2021 às 16h53 por

Pedro Knoth

Notícia

Exclusivo: Procon-SP fica insatisfeito com resposta da Drogasil sobre biometria

30/09/2021 às 14h01 por

Pedro Knoth

Notícia

Projeto que torna CPF único número de identificação é aprovado no Senado

29/09/2021 às 18h12 por

Pedro Knoth

Notícia

Uber é multada em R$ 1 milhão por “ferir dignidades humanas” de motorista

24/09/2021 às 16h12 por

Pedro Knoth

Notícia

Marco da Inteligência Artificial está pronto para votação na Câmara

23/09/2021 às 15h20 por

Pedro Knoth

Notícia

Google e Twitter são contra decisão do STF de bloquear perfis bolsonaristas

23/09/2021 às 09h15 por

Pedro Knoth

Notícia

Operação da PF investiga desvio de verba em pesquisas do CNPq e da UnB

21/09/2021 às 16h49 por

Pedro Knoth

Notícia

Urna eletrônica: teste de segurança é detalhado por analista do TSE

21/09/2021 às 12h02 por

Pedro Knoth

Notícia

MPDFT cria grupo para investigar uso de criptomoedas em ações criminosas

20/09/2021 às 18h51 por

Pedro Knoth

Notícia

Delivery de drogas no RJ aceitava criptomoedas e usava WhatsApp para vendas

20/09/2021 às 17h28 por

Pedro Knoth

Notícia

Bolsonaro encaminha novo projeto de lei para combater “censura” nas redes

20/09/2021 às 12h02 por

Pedro Knoth

Notícia

Uber é condenada a indenizar passageira que brigou com motorista

17/09/2021 às 14h24 por

Pedro Knoth

Notícia

Autônomos de iFood e Uber têm direitos mínimos, diz presidente do TST

16/09/2021 às 19h30 por

Pedro Knoth

Notícia

Exclusivo: Brasileiros que operavam fazenda de bitcoin entram na mira do MPF

15/09/2021 às 20h41 por

Pedro Knoth

Notícia

Medida de Bolsonaro contra “censura” nas redes é questionada pela PGR no STF

13/09/2021 às 18h32 por

Pedro Knoth

Notícia

Juíza do caso Apple vs Epic obriga App Store a permitir pagamentos externos

10/09/2021 às 18h41 por

Murilo Tunholi

Notícia

TSE pode investigar atos pró-Bolsonaro por financiamento via Pix e bitcoin

10/09/2021 às 18h31 por

Bruno Ignacio

Notícia

Segurança no Pix: deputado pede explicações a Paulo Guedes e BC

10/09/2021 às 12h48 por

Pedro Knoth

Notícia

Deputado quer banir Pix em SP após aumento de crimes: “tentação do bandido”

09/09/2021 às 16h25 por

Pedro Knoth

Notícia

Justiça nega recurso de homem que vendia CPF de terceiros no Mercado Livre

09/09/2021 às 12h38 por

Pedro Knoth

Notícia

Facebook critica MP criada por Bolsonaro: “viola garantias constitucionais”

07/09/2021 às 13h03 por

Lucas Braga

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Apple é investigada por vender informações de “conversas gravadas” pela Siri

03/09/2021 às 12h33 por

Pedro Knoth

Notícia

Bolsonaro veta punição a fake news ao revogar Lei de Segurança Nacional

02/09/2021 às 18h36 por

Pedro Knoth

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WhatsApp recebe multa milionária por não ser transparente em uso de dados

02/09/2021 às 15h28 por

Emerson Alecrim

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TCU suspende desestatização da Ceitec e pede explicação ao governo

02/09/2021 às 12h10 por

Pedro Knoth

Notícia

Popcorn Time: estúdios exigem que site seja bloqueado e pague US$ 3 milhões

01/09/2021 às 19h20 por

Pedro Knoth

Notícia

Print de grupo de WhatsApp não deve ser usado como prova, diz STJ

31/08/2021 às 12h29 por

Pedro Knoth