Puro suco de Brasil: os 5 maiores momentos em tecnologia e política de 2021

É final de ano e o leitor do Tecnoblog teve um ano desafiador, árduo, cheio de conquistas e reflexões. Mas do pouco que resta de 2021, é evidente que ele vai pensar se vai saltar sobre as ondas do mar para ter boa sorte em 2022, como milhares de brasileiros fazem todos os anos.

O Brasil também passou por ondas em 2021, e cinco delas foram marcantes, pelo menos na área de política e tecnologia. Se o país conseguiu pular todas sem tropeçar é outra história.

Em meio a tropeços e sucessos, o político brasileiro sentiu uma maré de medo e bravura em relação a novas tecnologias. No segundo ano seguido de pandemia, houve tentativas de interromper o Pix, ferramenta do Banco Central (BC), mas também avanços para regulamentar campos inovadores, como o das criptomoedas.

Em 2021, as big techs foram pressionadas pelo Poder Judiciário brasileiro devido às fake news — ou desinformação, termo preferível. Decisões judiciais foram tomadas tanto por instâncias inferiores, como os tribunais de Justiça estaduais, quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o órgão supremo da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os despachos obrigaram Facebook, Google e Twitter a banirem contas e conteúdo.

Durante o ano, algumas plataformas tomaram a iniciativa própria e resolveram retirar conteúdos e contas de políticos. No começo do ano, o ex-presidente americano, Donald Trump, foi banido em todas as grandes redes sociais. Abrasileirando as suspensões, Jair Bolsonaro teve 16 lives derrubadas pelo YouTube até o momento, todas relacionadas à pandemia.

Pix é sucesso, mas assustou políticos

O Pix já é a segunda forma de pagamento mais usada entre brasileiros, segundo uma pesquisa da Fundação Dom Cabral (FDC). A primeira é o insubstituível — ou pelo menos assim parece — dinheiro vivo. A ferramenta do Banco Central fez um ano em novembro, e seus avanços são surpreendentes.

O Pix bateu recorde, após recorde, após recorde de transações feitas em um único dia. No dia 20 de dezembro, a solução do Banco Central atingiu a maior marca até agora: 51 milhões de operações, bem no dia do pagamento do décimo terceiro salário. Isso que indica um número crescente de empresas pagando funcionários por meio da ferramenta.

Mas o Pix também foi motivo de preocupação de alguns políticos, que chegaram a propor leis para suspendê-lo por completo. A começar pelo estado de São Paulo, onde um deputado estadual propôs o encerramento total do serviço, e o chamou de “tentação do bandido”.

O deputado Campos Machado (Avante) criou um projeto de lei para banir o Pix do estado de São Paulo e suspender a portaria do Banco Central que autorizava o uso do meio de pagamento (Resolução BCB nº 1) por instituições financeiras. Na justificativa, o parlamentar afirma que os criminosos aprenderam a se adaptar em torno da solução de pagamentos para cometer crimes violentos. Segundo ele, uma das consequências imprevistas do uso da ferramenta foi a “destreza da criminalidade”.

O Banco Central decidiu colocar um limite noturno de R$ 1.000, válido entre 20h à 6h, para transferências via Pix. Desta forma, o órgão atendeu a um pedido da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para pôr fim aos supostos crimes violentos que se aproveitavam da ferramenta.

Mas outro projeto de lei que propunha a suspensão total da ferramenta foi criado. Dessa vez, era na esfera federal, o que significaria o banimento do Pix em todo o Brasil.

O texto foi proposto pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) e apresentado à Câmara dos Deputados no final de agosto. Nele, Frota pede que todos os bancos e instituições financeiras suspendam o uso do Pix, que, segundo ele, se tornou uma forma inovadora da famosa “saidinha de banco” feita por criminosos — quando ladrões esperam a vítima entrar em uma agência bancária e sacar dinheiro para abordá-la.

Privatização dos Correios patinou — a da Ceitec derrapou

Os Correios entraram na mira de privatização do governo em março deste ano. Eleito com a promessa de uma agenda cheia de desestatizações, Bolsonaro encontrou dificuldades para retirar o projeto da pauta e votá-lo no Senado.

No primeiro trimestre, um estudo realizado pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) em parceria com o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) determinou que a privatização dos Correios deveria ser completa.

Em julho, o governo conseguiu angariar apoio para votar o texto-base do projeto de lei da privatização dos Correios na Câmara dos Deputados. Por 286 votos a favor e 173 contra, o substitutivo elaborado pelo relator, o deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), foi aprovado.

A proposta estabelece a desestatização de 100% da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), mas assegura que os Correios mantenham por mais 5 anos, a partir da aprovação da medida, o monopólio sobre os serviços de correspondência. Com a privatização, os Correios passariam a se chamar Correios do Brasil S.A.

Um dos pontos mais polêmicos do projeto aprovado na Câmara é a criação de uma “tarifa social”. Essa taxa seria especialmente destinada ao consumidor que não conseguisse pagar o serviço postal. O relator da proposta afirma que a empresa teria de reajustar as tarifas de entrega segundo o contrato de concessão.

Apesar da vitória do governo na Câmara dos Deputados, o governo enfrenta muita resistência pela aprovação da privatização dos Correios no Senado. É outra história: na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto é visto com cautela. Os senadores já ouviram sindicalistas criticarem o projeto, com os quais parlamentares de oposição fizeram coro. Atualmente, a comissão é presidida por Otto Alencar (PSD-BA), um dos nomes contrários à venda dos Correios.

Outra privatização planejada pelo governo derrapou justamente devido à reprovação do TCU. Em setembro, o tribunal de contas suspendeu a desestatização da Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada SA), empresa gaúcha responsável pela produção de semicondutores.

Em meio a uma escassez mundial de chips, o TCU alegou que o Ministério da Economia deveria fornecer mais informações sobre seus planos para vender a empresa, e o que faria com ela depois que deixasse de ser uma estatal. Segundo o ministro do TCU, Vital do Rêgo, a justifica que o governo apresentou para desestatizar a fabricante de semicondutores é “frágil”. Essa é uma privatização nos planos do Ministério da Economia desde 2019.

Fake News e pressão sobre Google, Facebook, entre outros

O próximo ano será marcado pelas eleições. O pleito deve decidir o próximo presidente do Brasil, o que levou a um grande número de ataques contra o sistema eleitoral brasileiro neste ano. Muitas mentiras sobre a urna eletrônica foram espalhadas nas redes sociais, o que levou a uma investida do TSE para tentar estancar a fonte dos boatos. Em 2021, a pressão do Judiciário para combater desinformação foi imensa.

O corregedor-geral e ministro do TSE, Luis Felipe Salomão, determinou que YouTube, Twitter, Facebook e Instagram suspendessem a receita de canais bolsonaristas que espalharam desinformação sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral. Salomão acatou a um pedido da Polícia Federal (PF) feito com base na live de Bolsonaro no final de julho.

Atualmente, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) dois inquéritos que levaram Google, Facebook e Twitter a cumprirem decisões judiciais: o das Fake News, que investiga denúncias de desinformação contra os membros da corte e seus familiares, e o das Milícias Digitais, que apura a rede de perfis de apoiadores do presidente que divulgam notícias falsas sobre urnas eletrônicas, além ameaças contra os ministros.

A começar pelo inquérito das Fake News, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o Google deveria fornecer o IP de todos os doadores do canal de YouTube de Allan dos Santos, blogueiro bolsonarista e um dos apoiadores mais ferrenhos do presidente. No momento, ele se encontra foragido nos Estados Unidos.

Entretanto, em relação às outras plataformas, o YouTube tomou a dianteira em relação à conta do presidente. No total, a rede social de vídeos do Google suspendeu 14 lives de Bolsonaro.

Um exemplo foi a transmissão ao vivo em que Bolsonaro associou a vacina contra a COVID-19 a um risco de contrair AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida). Mais recentemente, o YouTube também baniu um vídeo de 2020 da conta oficial do presidente, onde ele dizia que a “pressa pela vacina” não se justificava. No conteúdo, Bolsonaro expressava cautela sobre os procedimentos de aprovação do imunizante, e disse que o insumo poderia “mexer com a vida das pessoas”.

2021 foi o ano da criptomoeda (e dos golpes)

2021 foi, definitivamente, o ano das criptomoedas. Mas como muitas pessoas ainda desconhecem as propriedades das moedas digitais e os riscos nos investimentos associados a tokens, este também foi o ano dos golpes e esquemas de pirâmide que usaram criptoativos como uma desculpa para lucrar ilicitamente.

Pensando na regulamentação das criptomoedas no Brasil e para impedir esse tipo de crime, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente o PL 2303/15. De autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o projeto cria um órgão regulador para fiscalizar as corretoras e instituições que operam com criptoativos, além das próprias exchanges — plataforma de compra e venda de moedas digitais por investidores.

Muitos escândalos envolvendo ativos digitais surgiram neste ano. O mais famoso deles talvez seja o de Glaidson Acácio dos Santos, ex-garçom que ficou conhecido como “faraó do bitcoin”. Ele está por trás de um esquema bilionário envolvendo a GAS Consultoria, que atuava na região dos Três Lagos, no Rio de Janeiro. Sua empresa que funcionava como uma pirâmide, com um bônus para clientes que indicassem mais amigos e parentes a investirem no negócio. A Polícia Federal esteve atrás de esquemas como o de Glaidson em 2021.

Em setembro, um desses esquemas foi revelado com exclusividade pelo Tecnoblog. No caso, uma quadrilha de brasileiros aplicava golpes através de um grupo empresarial de faxada: o Grupo Pontes. Os golpistas tinham várias empresas de investimento e atraiam investidores com a promessa de rentabilidade de 5% a 15% ao mês.

Até dono de companhia aérea foi acusado de esquema de criptomoeda em 2021, ano em que todo mundo resolveu falar de bitcoin, NFT e outros tópicos do quais já estamos cansados de ouvir. Não bastasse deixar milhares de brasileiros sem voos no final do ano, o Grupo Itapemirim, dono da ITA Linhas Aéreas, é acusado de fugir com o dinheiro de investidores da sua própria moeda digital: a cryptour.

Em ano de vacina, o desmantelamento da Ciência

Em um ano de avanços científicos para combater uma pandemia que tirou a vida de mais de 600 mil brasileiros e continua a impactar milhões de outras, o governo decidiu realocar, de última hora, 90% da verba dada por um projeto de lei ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A proposta que tramitava no Senado Federal destinaria R$ 690 milhões ao MCTI do ministro Marcos Pontes. Ao invés disso, o montante foi divido entre diversas pastas, a pedido do Ministério da Economia. O MCTI ficou apenas com R$ 89,9 milhões, e não sobrou dinheiro para ser encaminhado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), responsável pelo financiamento de projetos de pesquisa na área da ciência.

A manobra fez com que a ICTP.br (Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento) enviasse um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticando a medida do Ministério da Economia. O coletivo representa oito entidades ligadas à pesquisa científica.

O repasse pegou de surpresa o próprio ministro do MCTI. Marcos Pontes teve que deixar a vocação de astronauta de lado para virar bombeiro e tentar apagar a crise orçamentária imposta pelo próprio governo. Ele teve que conversar com Jair Bolsonaro em busca do retorno de parte do valor, chegando a prometer que reaveria R$ 600 milhões a sua pasta.

Antes do corte, entre julho e agosto, deu para sentir um gostinho de como essa falta de infraestrutura na ciência e tecnologia faz falta. Os sistemas do CNPq, que contém os dados de milhares de pesquisadores brasileiros, ficaram fora do ar. O problema só foi resolvido depois de 10 dias, mas de forma parcial: só era possível acessar o site da instituição através de endereços específicos e, mesmo assim, sem a possibilidade de atualizar os currículos acadêmicos.

De forma geral, política e tecnologia em 2021 ou se misturaram muito bem ou muito mal, em um esquema oito ou oitenta. Nesse puro suco de Brasil, este ano foi desafiador, onde algumas áreas avançaram e outras regrediram. A tecnologia aplicada a finanças teve um salto, enquanto a ciência brasileira continuou abandonada.

O ano de 2022 será decisivo pelas eleições, pelo avanço das vacinas contra novas variantes e pela aprovação ou rejeição de projetos de lei que prometem gerar impacto social através da tecnologia.

E para você? Quais foram os momentos mais importantes de 2021? O que você espera para política e tecnologia em 2022? Vai lá na comunidade do Tecnoblog e conte sobre seus destaques!