Brasil tem maior carga tributária do mundo sobre banda larga fixa, diz Anatel

Um estudo publicado em dezembro pela União Internacional de Telecomunicações (ITU, na sigla em inglês), apontou que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo sobre banda larga fixa. Agora, foi a vez da Anatel informar que o país é, na verdade, o campeão nesse critério.

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Um levantamento feito pela assessoria técnica da agência com base nos indicadores da ITU confirmou que, por aqui, a carga tributária da banda larga fixa chega a 40%. Porém, enquanto o estudo anterior colocou o Brasil na 4ª posição, a Anatel diz que o país lidera o ranking.

O Brasil fica à frente do Sudão (35%), da Zâmbia (34%) e da Tanzânia (33%). Apesar de ser o 6º maior mercado para banda larga fixa, o país tem tributos bem maiores que o de outros em que o serviço é também é popular. Dos 20 primeiros colocados, quem mais se aproxima da nossa carga tributária é a Turquia, com 23%.

O levantamento considerou 175 países. Eles foram agrupados com base em cargas tributárias próximas e destacaram ainda mais a distância para o Brasil. A análise aponta que 55 países tem tributos de 5%, em média, e apenas 5 países tem carga de 33,5%, em média. O Brasil fica sozinho na casa dos 40%.

Brasil tem 4ª maior carga tributária do mundo em telefonia móvel

Além da banda larga fixa, a Anatel também observou os números relacionados à telefonia móvel. A agência aponta que o país é o 5ª maior mercado do mundo no serviço e possui a 4ª maior carga tributária, de 40%.

A análise, realizada com 176 países, informa que a carga tributária do Brasil para internet móvel está atrás apenas de Sri Lanka (50%), Jordânia (46%) e Turquia (43%). Entre os 20 maiores mercados, porém, quem mais se aproxima é o Paquistão, com 32%.

Quando os números são agrupados, o levantamento indica que 49 países tem carga tributária média de 5,3%. Ao mesmo tempo, apenas 9 países (sem incluir o Brasil) têm carga média de 41%.

Preço da banda larga móvel mais do que dobra em dois anos

O levantamento aponta, ainda, variações de preços para serviços de telecomunicações. Enquanto o preço da telefonia móvel apresenta quedas consecutivas, o da banda larga fixa caiu entre 2016 e 2017.

Chama a atenção, porém, a alta significativa dos preços da banda larga móvel nos últimos anos. Segundo o estudo, a contratação de 1 GB de internet custava R$ 21, em 2015. Em 2017, o preço do mesmo serviço saltou para R$ 50.

Para os técnicos da Anatel, são dois os fatores que indicam esse movimento no preço: o aumento da taxa de câmbio e a retração econômica vivida pelo Brasil, especialmente entre 2015 e 2017.

Com informações: Anatel, Telesíntese.