Dilma sanciona isenção de impostos para tablets

Do ponto de vista tributário, agora sim está tudo pronto para que a Foxconn comece a montar os iPads no Brasil – diminuindo o custo do produto no Brasil, esperamos. A presidente Dilma Rousseff sancionou nessa terça-feira a medida provisória que isenta os tablets de PIS e Cofins, dois impostos que deixam a produção do equipamento no país bem mais onerosa.

A previsão do governo é de que os tablets fiquem até 30% mais baratos depois dos diversos incentivos já oferecidos. Há estados em que se discute inclusive a redução do ICMS (também para atrair a instalação de novas linhas de montagem).

O “Natal dos Tablets:  é uma promessa do ministro Aloizio Mercadante, da pasta de Ciência e Tecnologia, faz bastante tempo. Em uma viagem à China, a presidente Dilma esteve com os responsáveis pela Hon Hai (nome fantasia da Foxconn por lá)  a fim de negociar a entrada da gigante asiática no Brasil como produtora do tablet da Apple. A Foxconn atualmente já monta celulares e smartphones para algumas marcas.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, havia confirmado na Campus Party desse ano que o governo iria perseguir o barateamento no preço dos tablets. Depois de uma gestação de nove meses, a medida provisória se torna realidade.

Para fins práticos, a definição de tablet adotada pelo governo diz o seguinte:

“Máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 cm² e inferior a 600 cm² e que não possuam função de comando remoto”.

A parte do controle remoto foi colocada de propósito para que nenhum fabricante aparecesse com um televisor sensível ao toque e processador requisitando a redução no imposto, com a alegação de que se trata de um supertablet. Pelo menos para isso a burocracia até que funciona.

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A MP tem previsão de entrar no Diário Oficial da União na quinta-feira, dia 13. A partir daquela data a isenção do PIS e Cofins estará valendo. E aí sim nós vamos ver em quanto o preço dos tablets feitos por aqui vai cair.