Fim de validade dos créditos fará com que telefonia fique mais cara, dizem operadoras
O SindiTelebrasil, sindicato que representa as operadoras de telefonia fixa e móvel no Brasil, informou que a proibição da validade de créditos em linhas pré-pagas terá um efeito colateral que ninguém gosta: no bolso. É isso que ameaçam as operadoras de celular se a decisão tomada pela a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região não for revertida.
Existem inúmeras alegações para que isso aconteça. A principal delas é que cada linha celular possui um custo para a operadora. Todo ano, lá pra meados de março, as operadoras são obrigadas a pagar um imposto chamado Fistel. Ele custa R$ 13,42 por cada linha celular ativa e compreendem a Taxa de Fiscalização de Instalação e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento. Poucos meses antes da cobrança do Fistel, as operadoras aproveitam para fazer a limpeza de base e cancelam linhas inativas.
Com a isenção da validade dos créditos, essas linhas nunca seriam canceladas. Seria um prejuízo imenso para as operadoras que um sujeito comprasse um chip, recarregar apenas R$ 10 e utilizasse-o apenas para receber chamadas para o resto da vida – acredite, existem muitas pessoas que fazem isso. Atualmente, o Brasil possui 265,7 milhões de linhas celulares ativas (dado de junho).
A ameaça é de que o SindiTelebrasil institua uma “taxa de disponibilidade”, que as operadoras cobrariam diariamente para manter seu celular disponível para fazer e receber ligações. É o conhecido airtime, algo comum em outros países como os EUA – sendo que lá os créditos também tem validade. Em troca, os deputados ofereceram a isenção do Fistel para linhas pré-pagas: o governo deixaria de arrecadar quase R$ 15 bilhões por ano com essa abertura. Mesmo com a isenção do Fistel, é de se esperar que as operadoras não gostem nem um pouco dessa medida – seriam milhões em créditos que elas deixariam de vender.
Por fim, o Sinditelebrasil defende que o não cancelamento de linhas provocaria uma inflação nos números de telefone. Nós já estamos colhendo os frutos de linhas inativas com a chegada do nono dígito, que estarão disponíveis em todas as regiões do Brasil até 2016.
De certa forma, é possível imaginar que o aumento nas tarifas de serviços pré-pagos deixem planos pós-pagos e Controle ainda mais atraentes. Dessa forma, isso poderia convencer a base pré-paga a migrar para a base pós-paga. O sonho de todas as operadoras, uma vez que o gasto com telefonia do cliente iria aumentar.
De qualquer forma, as operadoras já afirmaram que irão recorrer da decisão tomada na semana passada. Aguarde novidades para os próximos capítulos.
Com informações: Teletime
