Anatel suspende vendas de chips na Claro, Oi e TIM

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) planeja suspender a venda de novos SIM Cards (os chips) na Claro, Oi e TIM e alguns estados. A informação foi apurada pelo jornal Folha de São Paulo e confirmada na tarde de hoje pela agência numa coletiva de imprensa. A proibição vale tanto para SIM Cards de voz como SIM Cards de dados a partir da próxima segunda-feira (23).

Os técnicos da Anatel trabalhavam na manhã desta quarta-feira (18) na documentação para solicitar a suspensão da venda de SIMs da Claro em três estados, da Oi em cinco estados e da TIM em 19 estados. Somente uma operadora será proibida de vender chips por estado. A Vivo, aquela com maior base de assinantes e maior cobertura 3G, não entra na lista de proibições da agência porque não teve registrado pior índice de qualidade em nenhum estado.

O Conselho Diretor da Anatel explicou que a medida é similar à adotada em relação ao serviço de banda larga Speedy, oferecido pela Vivo (antiga Telefônica) no Estado de São Paulo. A comercialização do serviço ficou suspensa por dois meses até que a operadora provou à Anatel ter feito os investimentos necessários para atender à demanda de clientes com qualidade.

Veja a lista de proibições abaixo.

• Claro: Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
• Oi: Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul.
• TIM: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.

Tentamos contato com as operadoras afetadas pela decisão da Anatel. Leia as respectivas respostas na íntegra.

A multa fixada para o caso de uma operadora descumprir a decisão foi fixada em R$ 200 mil por dia e por UF em que a transgressão acontecer.

Atualizado às 18h40.

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