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Claro, Oi, Vivo e TIM podem bloquear o IMEI do celular por falta de pagamento

Operadoras não respondem ao Tecnoblog; sindicato afirma que as operadoras "seguem a regulamentação em vigor"

Jean Prado Por

Normalmente, o bloqueio de IMEI é feito em duas situações: caso o celular tenha sido roubado, furtado ou extraviado, ou se o aparelho é considerado pirata. No entanto, o Tecnoblog apurou que as operadoras Claro, Oi, VivoTIM têm uma cláusula nos contratos de planos pós e controle que abre a possibilidade para o bloqueio de IMEI caso a fatura esteja com mais de três meses em atraso.

Os contratos de Claro, Vivo e TIM preveem a desativação definitiva da “estação móvel” do assinante e recisão do contrato (no contrato da Claro, é a seção VII, item 7.1, alínea e). Estação móvel é um termo usado para se referir ao celular e ao chip conectado no aparelho, e uma das formas de desativá-la é bloquear o IMEI do aparelho na Anatel.

A Oi é a única operadora que deixa o impedimento mais claro: no item 7.1.3 do contrato, a operadora diz que pode “desativar definitivamente o aparelho do Cliente”. Quando o IMEI do celular é bloqueado, ele fica impossibilitado de conectar à rede de qualquer operadora; neste caso, o desbloqueio só é possível com a quitação das dívidas.

Cuidado ao comprar celular usado

Apesar de ser uma cláusula prevista no contrato de várias operadoras, o Tecnoblog encontrou principalmente relatos de clientes da Claro. Os casos costumam acontecer por conta de programas como o Claro up, em que o usuário paga a parcela do celular e do plano ao mesmo tempo e pode trocar de aparelho depois de um ano. No entanto, também apuramos que o bloqueio pode acontecer por dívidas em planos pós.

A maioria dos casos diz respeito a um consumidor que comprou o celular usado de outra pessoa, que por sua vez já tinha sido cliente do Claro up ou de outro plano pós da operadora Claro. O novo usuário — que já estava em outra operadora — acabava tendo o IMEI do celular bloqueado por uma dívida do antigo comprador. Ainda que o consumidor consulte o IMEI no site da Anatel, o sistema não informa sobre possíveis dívidas associadas ao código do aparelho.

Por exemplo, um relato no ReclameAqui diz que um aparelho que ele comprou foi bloqueado com 1 ano e 3 meses de uso porque “o dono anterior comprou o aparelho em um plano e cancelou/não pagou o plano”. O cliente entrou em contato com a Anatel, que esclareceu, segundo ele, que “o IMEI informado está vinculado ao plano Claro up o qual possui como regra a suspensão do IMEI que em caso de não pagamento do parcelamento o aparelho é suspenso sendo liberado após quitação do débito”.

Tal bloqueio não está previsto no regulamento do Claro up, e sim no contrato de adesão ao plano pós tanto da Claro quanto da Vivo e TIM. Um advogado especialista em direito eletrônico consultado pelo Tecnoblog diz que “contratos de adesão como esses precisam de linguagem clara, acessível e objetiva, de fácil leitura e compreensão”, de acordo com o art. 54 do Código de Defesa do Consumidor. Segundo ele, o contrato pode “induzir o consumidor a erro por não ter termos claros sobre o que a empresa pode ou não fazer”.

Operadoras não respondem

Procurada pelo Tecnoblog, a Claro não respondeu a diversos questionamentos, como se ela confirma a prática de bloqueio de IMEI por falta de pagamento no Claro up ou em planos pós. Ela e a Oi, Vivo e TIM decidiram não se pronunciar diretamente. O SindiTelebrasil, que representa as empresas, se limitou a declarar que “as operadoras seguem a regulamentação em vigor, estabelecida pela Anatel”.

O Tecnoblog também entrou em contato com a Anatel. Segundo o posicionamento, “em princípio, não se vislumbra a possibilidade de se cadastrar um IMEI no CEMI [Cadastro de Estações Móveis Impedidas] por falta de pagamento em um plano pós”, mas a agência ressaltou que “é necessário verificar o que consta no contrato desse aparelho”, indicando que a prática é permitida.

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Paulo Camargo

Eu comprei um alcatel a5 em uma loja conhecida no Brasil inteiro. E nesta semana recebi uma mensagem da Claro que meu IMEI seria bloqueado "CLARO avisa:este celular IMEI ... e irregular e deixara de funcionar nas redes celulares. Acesse anatel.gov.br/celularlegal ou ligue 1052"
Eu comprei o celular por "original" nesta loja, e meu plano da claro está em dia.

Rmavalli

Atualmente é inútil isso, a ANATEL está bloqueando todos os IMEIs que estão em aparelhos incorretos.

ɪɢѳʀ ʂуҡɛʀѕ

Mano existe aparelhos para apagar o imei e gera um imei válido eu mesmo tenho esse aparelho

ɪɢѳʀ ʂуҡɛʀѕ

Eu tenho um aparelho q apaga o imei do celular foda-se essas operadoras

Rosimeire

Olá! Assim que lançou o celular Le Novo K5, fui as lojas Pernambucanas e comprei o aparelho, com nota fiscal, tudo de forma regularizada, e derrepente parou de fazer e receber ligações, levei até autorizada da Le novo, Motorola no Tatuapé e fui informada pelo atendente que meu IMEI foi excluido, isto se tratando de um celular com nota e tudo dentro das normas legais, no mes de outubro de 2018.

Paulo H Monteiro

Bom. Por favor alguém possa ser mais claro. Prefiro perguntar aqui... Ia sim vou direto a minha operadora buscar isso. E se assim persistir vou levar isso a alguém... Tenho meu moto g5s plus, comprei sem operadora nenhuma... Já havia o mesmo chip mesmo ( vivo )... Agora que tenho um plano da vivo...um plano controle. Mesmo assim se houver algum erro meu em deixar de pagar ( 3 ) meses mesmo assim a sss operadoras podem bloquear o meu IMEI?

Vitor Hugo

não tem como pq a operadora não consegue descobrir seu modelo de celular pela rede telefônica (só se ela for inteligente o suficiente pra cruzar os dados do app da operadora, que consegue acesso a esse tipo de informação) e se o aparelho "original" do IMEI não for mais ativado na rede de qualquer operadora (o que não deve acontecer mesmo, já que ele está quebrado), não daria pra saber que é um IMEI trocado.

Meninão Bobo

é o que ta escrito na noticia.

Meninão Bobo

Galera não adianta querer comprar aparelhos mais barato, mesmo lacrado o certo é comprar na loja oficial ou de conhecido. Enquanto tiver gente querendo comprar aparelho barato, vai ter gente roubando e dando golpe. Simples assim.

Meninão Bobo

O negocio é comprar aparelho na loja oficial ou de pessoas de confiança, esse lance de comprar usado só alimenta o mercado de roubos e golpes...

Meninão Bobo

Claro que foi isso o mestre dos magos, o pessoal faz um plano que custa mil reais por mês pega os aparelhos e sai vender mais barato que na loja e vem lacrado e dane se o CPF/CPNJ do contrato.

Meninão Bobo

Bem feito foi comprar smartphone barato tomou na cabeça, pessoal quer sempre sair na vantagem, smartphone ja está com preço de carro usado e precisa tomar os mesmo cuidados na hora de comprar um carro.

Acho é pouco, compra smartphone mais barato ou é golpe ou é roubado, quer comprar compre na loja ou de pessoas de confiança. Meu smartphone quando roubaram deixei sem bloquear por 10 dias pro ladrão conseguir vender para algum malando e depois mandei bloquear o IMEI. Não adianta pessoal enquanto tiver gente querendo ser o esperto comprando aparelhos barato, vai ter gente roubando e dando golpes...

Flávio S. Menezes

O aparelho está na modalidade de compra de comodato. Quando comprei meu celular na Claro com desconto, a mesma havia informado no contrato que o celular é de propriedade da Claro S.A. e que somente após 12 meses de plano que o aparelho viria a ser definitivamente meu. O complicado é que o celular não possui documentação do proprietário, diferente de um carro que no documento vem constado que é Alienado.

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