100 bilhões de reais para a banda larga no país

Três ministérios estão envolvidos na produção de um grande projeto que promete revolucionar as telecomunicações no país. Dados obtidos pelo jornal Folha de São Paulo dão conta de incentivos e investimentos que, no total, somariam mais de 100 bilhões de reais. A presidente Dilma estaria particularmente feliz com as ideias.

O setor de telecomunicações cresceu 0,9% no ano passado e há estudos que relacionam o fornecimento de banda larga com o crescimento direito do PIB (Produto Interno Bruto). Portanto, é mais do que bem-vinda uma iniciativa que, no cenário ideal, instalaria uma grande malha de fibra ótica no lugar dos fios de cobre do século passado.

Para chegar a este resultado há dois caminhos. O primeiro deles, também o mais querido dos ministérios de Comunicações, Fazenda e Planejamento, inclui o fim da concessão de telefonia fixa (atualmente nas mãos principalmente da Oi e da Telefônica/Vivo). Elas não precisariam devolver ao governo uma série de itens de infraestrutura do espólio da Telebrás que somam aproximadamente 17,3 bilhões de reais. A Folha informa que são orelhões, fios de cobre, edifícios e obras de arte.

Operadoras de telefonia precisariam apenas de uma licença do Executivo para prover o serviço de fixo e de banda larga. Além disso, o acesso a crédito no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) seria facilitado.

A segunda proposta poderia levar mais tempo e não atrair interessados. O governo gastaria menos em uma “megalicitação” para a instalação de fibra. Grandes teles continuariam como concessionárias com necessidade de devolver o espólio do sistema Telebrás em 2025 e ainda renovar o acordo com o governo de tempos em tempos.

O pacote de investimentos tem custo inicial estimado na centena de bilhões de reais e pode levar até uma década para se concluir.

Não é de hoje que o governo da presidente Dilma Rousseff trata a banda larga como fator importante de crescimento. O PNBL (Programa Nacional de Banda Larga), iniciado há dois anos, atraiu os provedores para a oferta de 1 Mb/s a algo próximo de 30 reais mensais. É uma forma de estimular o setor. Entretanto, a velocidade é pequena. Net Virtua, Oi e Vivo participam do programa. A GVT prefere não aderir ao PNBL.