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Receita Federal interceptou celular da marca chinesa e pediu investigação sobre morador de Roraima por perda fiscal de R$ 1 mil em impostos

Suspeito de comprar Xiaomi irregular de R$ 2 mil vira alvo do MPF

25/02/2022 às 20h26 por Pedro Knoth

Após a invasão da Ucrânia, Departamento de Comércio dos EUA anuncia novo pacote de medidas para impedir acesso da Rússia a “tecnologias de ponta”

EUA anunciam sanções em chips, PCs e lasers para limitar poder da Rússia

25/02/2022 às 17h47 por Pedro Knoth

Ministério Público enviou ofício pressionando empresas que mantêm o mensageiro em suas lojas de apps; Telegram não responde à tentativa de contato da Justiça Eleitoral

MPF recorre a Google e Apple para limitar Telegram no Brasil

22/02/2022 às 20h47 por Ana Marques

Pesquisador tentou fazer obra criada por IA ser registrada nos EUA, mas pedido foi negado por falta de envolvimento humano

Direitos autorais não são para inteligência artificial, só para humanos

22/02/2022 às 15h36 por Emerson Alecrim

Texto substitutivo é aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e prevê regulação de corretoras, mudanças no Código Penal e isenção fiscal para mineradores

Criptoativos: Senado aprova texto que prevê isenção fiscal para mineradores

22/02/2022 às 15h24 por Bruno Ignacio

Amazon, Apple, Netflix e mais estúdios de Hollywood conseguem liminar na Justiça para derrubar 18 sites de pirataria ligados a dois IPTVs piratas nos EUA

Apple, Netflix e Amazon conseguem derrubada de 18 domínios de IPTV pirata

21/02/2022 às 13h31 por Pedro Knoth

Lista de mercados piratas feita por secretaria ligada ao gabinete do Presidente dos EUA inclui Shopee, AliExpress e a Rua 25 de Março, em São Paulo

Shopee, AliExpress e Rua 25 de Março constam em lista de pirataria dos EUA

18/02/2022 às 20h32 por Pedro Knoth

Bloqueio de celular de devedores de empresa parceira do Serasa acende alerta: afinal, a prática é permitida no Brasil?

Credores podem bloquear celular de devedores no Brasil? Conheça seus direitos

18/02/2022 às 13h24 por Pedro Knoth

O Ministério da Justiça vai abrir investigação sobre a suposta participação da Serasa e SuperSim em bloqueio de recursos por inadimplência

Exclusivo: Senacon prepara notificação para Serasa por bloqueio de celular de devedores

17/02/2022 às 19h00 por Ana Marques

Plataformas se unem ao TSE para combater fake news sobre as Eleições 2022; Telegram fica de fora do acordo e continua sem responder Justiça Eleitoral

WhatsApp, Instagram e TSE fecham acordo contra fake news; Telegram fica de fora

15/02/2022 às 12h34 por Pedro Knoth

ONGs de direito digital e privacidade na internet pedem que MPF instaure inquérito para investigar Córtex, sistema que monitora 360 mil brasileiros

Córtex, sistema de vigilância do governo, é questionado em ofício ao MPF

10/02/2022 às 21h01 por Pedro Knoth

Alteração na Constituição inclui proteção aos dados pessoais como direito fundamental, mas especialistas dizem que Brasil está atrasado no tema

Proteção de dados é incluída na Constituição como direito pelo Congresso

10/02/2022 às 17h17 por Pedro Knoth

Carf julga que venda de softwares desenvolvidos no exterior deve pagar mais imposto; especialistas ouvidos pelo Tecnoblog dizem que setor corre risco

Entenda a decisão da Receita que faria imposto saltar para 9% em apps e jogos

09/02/2022 às 18h26 por Giovanni Santa Rosa

Ministério Público investiga susposto bloqueio remoto dos celulares de clientes que param de pagar parcelas a credores vinculados ao Serasa eCred

Serasa é investigada pelo MPDFT por bloqueio de celular de devedores

08/02/2022 às 12h56 por Pedro Knoth

Estúdios de Hollywood, Netflix, Amazon e Apple, com seus próprios streamings, acusam IPTVs piratas de transmitirem mais de 600 séries e filmes sem autorização

Netflix, Amazon e Apple fazem pressão para derrubar serviços de IPTV pirata

04/02/2022 às 16h54 por Pedro Knoth

“Máfia” de brasileiros nos Estados Unidos vendia perfis falsos para motoristas que não seriam barrados na verificação de antecedentes de Uber, Lyft, entre outros

Brasileiro que ganhou US$ 375 mil em “máfia” contra Uber se declara culpado

02/02/2022 às 19h22 por Pedro Knoth

Três projetos de lei que regulamentam bitcoin (BTC) e criptomoedas serão considerados pautas emergenciais no Senado, para serem discutidos ainda no primeiro trimestre

Projetos de lei que tratam de bitcoin serão pautas “emergenciais” no Senado

02/02/2022 às 14h21 por Bruno Ignacio

Varejistas trocam processos pelo uso indevido de marcas da concorrente como palavras-chave no Google Ads durante a Black Friday

Magalu e Via, dona das Casas Bahia, brigam na Justiça por anúncios do Google

31/01/2022 às 12h33 por Pedro Knoth

TSE vai aperfeiçoar ferramenta de denúncia de disparos em massa via WhatsApp e pedir suspensão de contas envolvidas em esquema

WhatsApp e TSE preparam recurso contra disparos em massa para Eleições 2022

28/01/2022 às 12h29 por Pedro Knoth

Operadora foi multada em 2016 pela Justiça de Minas Gerais por condicionar a venda de seu serviço de comunicação multimídia com seu plano de internet

Oi deve pagar multa de R$ 2,2 milhões por venda casada, decide STJ

26/01/2022 às 13h28 por Pedro Knoth

Juízes entendem que Apple praticou “venda casada” ao fornecer iPhone 12 Pro Max sem um carregador para o funcionamento do aparelho

Justiça condena Apple a fornecer carregador para iPhone 12 a consumidor

24/01/2022 às 12h20 por Pedro Knoth

Justiça Trabalhista reconhece que subsidiária e logística do iFood tinha regras e escala de horário para entregadores, e determina vínculo de trabalho

Motoboy de operadora logística do iFood tem vínculo empregatício, diz Justiça

21/01/2022 às 13h34 por Pedro Knoth

Tim Cook e Sundar Pichai, diretores-executivos da Apple e do Google, se reuniram com senadores do Congresso dos EUA para barrar projeto de lei antitruste

CEOs da Apple e do Google fazem pressão contra projeto de lei antitruste

20/01/2022 às 12h46 por Pedro Knoth

Apple e Google criticaram dois projetos antitruste do Congresso dos EUA porque ferem a qualidade de seus produtos e lojas de aplicativos; DuckDuck Go celebra proposta

Google e Apple se opõem a projeto de lei que mudaria Gmail, Chrome e App Store

19/01/2022 às 18h39 por Pedro Knoth

Claro, Oi, TIM e Vivo foram acionadas pelo Ministério Público da Bahia por “vazamento de dados” de clientes, e devem encerrar ligações indesejadas

Claro, TIM, Vivo e Oi compartilham dados de clientes de forma ilícita, diz MPBA

19/01/2022 às 15h45 por Pedro Knoth

Após tentar contato com porta-vozes do Telegram no Brasil e até Pavel Durov, presidente do TSE cogita banir plataforma para combater fake news nas Eleições 2022

TSE cogita banir Telegram no Brasil para combater fake news nas eleições

19/01/2022 às 12h08 por Pedro Knoth

Cerca de 15 mil brasileiros receberam e-mails de um grande estúdio de Hollywood exigindo pagamento de uma multa — mas especialistas afirmam que é preciso cautela

Multa por baixar torrent no Brasil? Cuidado com os “copyright trolls”

14/01/2022 às 19h13 por Pedro Knoth

Twitter bloqueou dono da rede de lojas Havan após decisão da Justiça; Luciano Hang criou perfil secundário para escapar de determinação do STF

Twitter bloqueia perfil de Luciano Hang, da Havan, após decisão da Justiça

13/01/2022 às 10h18 por Pedro Knoth

Entidade de defesa do consumidor pode aplicar multa de até R$ 11.260.000,00; Procon-SP diz que conduta da empresa será investigada

Exclusivo: Resposta do PayPal sobre cupom de R$ 50 não agrada e Procon-SP cogita multa

12/01/2022 às 21h35 por Ana Marques

Juiz federal que interrompeu processo antitruste contra Facebook para venda obrigatória de WhatsApp e Instagram dá aval para FTC seguir com queixas na Justiça

Processo contra Facebook pode obrigar venda do Instagram e WhatsApp

12/01/2022 às 13h44 por Pedro Knoth

Golpe no WhatsApp leva vítimas a transferirem Pix a perfil falso de um parente e Justiça determina que Meta (ex-Facebook) deve indenizar por danos materiais

Vítimas de golpe no WhatsApp devem receber R$ 44 mil do Facebook, diz Justiça

11/01/2022 às 20h34 por Pedro Knoth

Shopee, AliExpress e outras plataformas de marketplace terão de pagar uma taxa de 18% em ICMS para cada produto comprado que chega do exterior por avião

Compras do exterior via Shopee, AliExpress e outras serão taxadas em 18% no DF

10/01/2022 às 17h14 por Pedro Knoth

Para procuradora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Telegram não atua nos limites legais por não apresentar sede ou representante no Brasil

Telegram está “fora do alcance da Justiça”, diz procuradora eleitoral

10/01/2022 às 12h02 por Pedro Knoth

Lei obriga plataformas como Uber Eats, Rappi e iFood a contratarem seguro contra acidentes, invalidez ou morte a entregadores na pandemia

Seguro para entregadores de iFood e Uber Eats é sancionado por Bolsonaro

06/01/2022 às 12h08 por Pedro Knoth

Justiça decide manter a multa milionária aplicada à Vivo pelo Procon-SP por supostas infrações contra o consumidor paulista; operadora vai revisar decisão

Vivo recorre, mas Justiça mantém multa de R$ 8,3 milhões aplicada em 2014

05/01/2022 às 20h30 por Pedro Knoth

Netflix e outros serviços de streaming com mais de 100 mil acessos diários terão de transmitir conteúdo alinhado ao governo da Rússia e à Igreja Ortodoxa

Netflix terá que fazer streaming de 20 canais estatais na Rússia

03/01/2022 às 16h19 por Pedro Knoth

Dona do campeonato espanhol, um dos mais assistidos do mundo, e Telefónica conseguem autorização na Justiça para “bloqueio dinâmico” de IPTVs piratas

Telefónica e LaLiga conseguem bloqueio de 44 plataformas de IPTV pirata

31/12/2021 às 12h55 por Pedro Knoth

Apple é notificada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por oferecer iPhone 11, iPhone 12 e o recém-lançado iPhone 13 sem carregador

Ministério da Justiça notifica Apple por venda de iPhone sem carregador

30/12/2021 às 14h39 por Pedro Knoth

Suprema Corte de Deli, capital da Índia, obriga mensageiro da Meta a bloquear ou apagar grupos usados para compartilhar ilegalmente matérias de jornais

WhatsApp é obrigado pela Justiça a bloquear grupos de jornais piratas

29/12/2021 às 16h08 por Pedro Knoth

Quadrilha de brasileiros fraudava contas no Uber e em outras plataformas, e permitia que pessoas não autorizadas pudessem trabalhar como motoristas

“Máfia” de 19 brasileiros vira alvo do FBI por fraude em contas da Uber

28/12/2021 às 16h00 por Pedro Knoth

Projeto que cria lei da inteligência artificial estabelece princípios e diretrizes; especialistas criticam falta de profundidade e responsabilização

Lei da inteligência artificial no Brasil: entenda o projeto aprovado na Câmara

24/12/2021 às 14h09 por Giovanni Santa Rosa

Procon-SP exige que Shopee retire todos os anúncios ilegais do site e ajuste a operação do e-commerce conforme o Código de Defesa do Consumidor

Shopee firma termo com Procon-SP para agilizar retirada de anúncios ilegais

23/12/2021 às 16h48 por Murilo Tunholi

Corretora de criptomoedas acusada de ser esquema de pirâmide fez 6 mil contratos de investimentos com clientes prometendo retorno de 5% ao mês

Firma de criptomoedas acusada de golpe de R$ 700 mi é alvo do Procon-SP

22/12/2021 às 21h13 por Pedro Knoth

Aumento de phishing faz com que Meta entre com processo contra páginas que aplicam golpes no WhatsApp, Facebook, Instagram e Messenger

Páginas falsas de login no Instagram e WhatsApp são alvo de processo judicial

21/12/2021 às 12h42 por Pedro Knoth

Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou dois hackers acusados de invadirem o sistema da corte para reverter condenações anteriores

Hackers que invadiram Tribunal da Justiça para reverter pena são condenados

20/12/2021 às 17h59 por Pedro Knoth

Procon-SP pede explicações sobre o encerramento repentino do cupom de R$ 50 pelo PayPal e critérios estabelecidos para aproveitar a promoção

Exclusivo: Procon-SP notifica PayPal por cupons de R$ 50 cancelados

17/12/2021 às 19h07 por Pedro Knoth

Quadrilha condenada pela Justiça a 257 anos de prisão era especializada em golpes pela internet e usava empresas para lavar dinheiro

Golpe de R$ 2,5 mi pela internet usava lojas de celular para lavar dinheiro

16/12/2021 às 12h32 por Pedro Knoth

É a primeira vez que uma turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre Uber e motoristas

Uber tem vínculo de emprego com motoristas, segundo votação de turma do TST

15/12/2021 às 19h47 por Emerson Alecrim

Com nova bateria e processador 18 vezes mais rápido, novo modelo da urna eletrônica fabricada pela Positivo foi anunciado pelo TSE

TSE anuncia nova urna eletrônica fabricada pela Positivo para Eleições 2022

13/12/2021 às 17h48 por Pedro Knoth

PL cria órgão regulador para fiscalizar exchanges no Brasil; texto será encaminhado ao Senado para votação no dia 15 de dezembro

Projeto de lei que regulamenta criptomoedas no Brasil é aprovado na Câmara

09/12/2021 às 17h34 por Bruno Ignacio

Projeto de lei que tipifica como crime realizar disparos em massa de notícias falsas não estabelece limite de encaminhamento para WhatsApp e Telegram

PL das Fake News é aprovado sem definir limites para Telegram e WhatsApp

08/12/2021 às 21h01 por Pedro Knoth

Justiça Federal condenou União por não apurar e reprimir Microsoft pela captação ilegal de dados feita no Windows 10

União é condenada por omissão em processo do MPF contra Microsoft

08/12/2021 às 12h19 por Pedro Knoth

Partido entra no STF para banir ponto eletrônico por software no trabalho

03/12/2021 às 12h18 por Pedro Knoth

Ministro do STF promete a governadores que irá propor mudança na decisão para que redução de imposto pago por TIM, Oi, Vivo e Claro só valha a partir de 2024

Dias Toffoli, do STF, promete a governadores mudar decisão que reduz ICMS em telecom

02/12/2021 às 17h38 por Pedro Knoth

Câmara aprovou projeto de lei que garante seguro contra acidentes e afastamento por contaminação de COVID-19 a entregadores de iFood, Uber Eats e Rappi

Câmara aprova PL que garante alimentação a entregadores de iFood e Rappi

02/12/2021 às 13h03 por Pedro Knoth

Meta, dona do Instagram, é condenada a pagar indenização a usuário que teve perfil hackeado; mesmo após comprovada a invasão, rede não apagou conta

Instagram mantém perfil hackeado e Justiça condena empresa a pagar R$ 3 mil

01/12/2021 às 15h19 por Pedro Knoth

Proposta que bane Pix do estado de São Paulo tem tramitação urgente aprovada pela Alesp e pode ser votado na tarde desta quarta-feira (1º)

Projeto de lei para banir Pix em São Paulo tem tramitação urgente aprovada

01/12/2021 às 12h04 por Pedro Knoth

Policiais federais presentes no TPS conseguiram forçar acesso à rede do TSE; órgão diz que nenhuma falha encontrada é capaz de alterar o resultado das eleições

TSE acha 5 falhas na urna eletrônica, mas diz que nenhuma altera eleições

30/11/2021 às 15h20 por Pedro Knoth

STJ decidiu que condomínios podem proibir aluguel feito pelo Airbnb, mas advogados dizem que medida não deve afetar mercado de locações de curto prazo

Decisão do STJ envolvendo Airbnb não deve afetar aluguéis de fim de ano

29/11/2021 às 19h01 por Pedro Knoth

Após ter iPhone 12 furtado e invadido sem senha ou biometria, advogado entrou com ação contra Apple e pediu indenização por danos morais

Apple vai ter que indenizar advogado por iPhone 12 roubado e invadido

29/11/2021 às 12h10 por Pedro Knoth