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Texto obriga ByteDance a vender braço americano do TikTok em, no máximo, um ano. Empresa promete brigar na Justiça para impedir a medida.

TikTok: Biden sanciona lei que pode banir rede social nos EUA

24/04 às 11h05 por Giovanni Santa Rosa

Elon Musk ameaça descumprir decisões judiciais. Num turbulento cenário como este, Justiça pode determinar que operadoras cortem o acesso à plataforma.

Quanto tempo levaria para bloquear o Twitter no Brasil?

07/04 às 17h43 por Thássius Veloso

Bloco está apurando se as empresas violaram normas da Lei de Mercados Digitais. Lei entrou em vigor no dia 6 de março, mas big techs tiveram anos para se adequarem

Amazon, Apple, Google e Meta são investigados pela União Europeia

25/03 às 09h40 por Felipe Freitas

Procurador-geral promete aplicar multa contra empresas de conteúdo adulto. Penalização pode chegar a US$ 10 mil/dia.

xHamster e Chaturbate entram na mira das autoridades do Texas

22/03 às 11h13 por Thássius Veloso

Órgão equivalente a um ministério de justiça e mais 16 estados acusam a Apple de monopólio e práticas antitruste para proteger seus produtos

Apple enfrenta processo nos EUA por monopólio ilegal no iPhone

21/03 às 14h26 por Felipe Freitas

Big tech é acusada de treinar modelo de inteligência artificial com conteúdo protegido por direitos autorais.

Google leva multa de R$ 1,3 bilhão na França por causa do Gemini

20/03 às 12h33 por Felipe Freitas

Proposta ainda precisa passar por outras comissões da Câmara e pelo Senado. Se aprovada, smartphones não poderão desabilitar efeito sonoro.

Comissão aprova projeto para exigir que câmeras de celulares façam barulho

15/03 às 11h35 por Giovanni Santa Rosa

Projeto de lei proíbe lojas de aplicativos de oferecer o TikTok, caso rede social não se separe da companhia chinesa ByteDance

Câmara dos EUA aprova projeto que bane o TikTok

13/03 às 14h05 por Giovanni Santa Rosa

Segundo fontes, União Europeia deverá aplicar multa de 500 milhões de euros à Apple por impedir que Spotify mencionasse opções de assinatura mais baratas

Apple pode receber multa milionária após processo movido por Spotify

19/02 às 11h45 por Giovanni Santa Rosa

Justiça dos Estados Unidos aceita pedido e diminui escopo de ação. OpenAI enfrenta vários processos envolvendo direitos autorais.

OpenAI derruba parte das acusações, mas processo de copyright continua

13/02 às 13h30 por Giovanni Santa Rosa

Edge, Bing e iMessage “escapam” de novas leis da União Europeia

13/02 às 11h14 por Giovanni Santa Rosa

Desenvolvedoras do Chrome e do Firefox dizem ser difícil manter uma versão de seus apps para a União Europeia e outra para o resto do mundo

Google e Mozilla criticam Apple por novas regras para navegadores no iPhone

05/02 às 20h16 por Giovanni Santa Rosa

Bloco obriga Meta a oferecer plataformas de maneira independente. Messenger, Marketplace e Facebook Gaming poderão ser usados sem conta na rede social.

Usuários europeus poderão separar contas de Instagram, Facebook e Messenger

22/01 às 16h09 por Giovanni Santa Rosa

União Europeia acusou a Apple de prejudicar a concorrência ao manter o Apple Pay como único sistema de pagamento por aproximação nos iPhones

Apple quer liberar NFC para concorrentes do Apple Pay na Europa

19/01 às 19h19 por Giovanni Santa Rosa

Apple acata decisão da Justiça dos EUA, mas coloca taxa próxima à da própria loja. Epic Games promete entrar com queixa contra cobrança.

Apple libera compras por fora da App Store nos EUA, mas vai cobrar comissão

17/01 às 16h22 por Giovanni Santa Rosa

Apple vai “dividir” App Store para fazer mudanças só na União Europeia

15/01 às 16h51 por Giovanni Santa Rosa

Para a Apple, cada linha de produtos tem uma loja diferente, e legisladores erraram ao considerar que App Store é uma só. iMessage também é objeto de recurso.

Apple se defende e diz à União Europeia ter cinco App Stores diferentes

08/01 às 20h11 por Giovanni Santa Rosa

Apple pode ter que liberar concorrentes da App Store também nos EUA

03/01 às 18h15 por Giovanni Santa Rosa

Julgamento considerou que Google criou monopólio no mercado de lojas de app; audiência para decidir sobre compensação do caso será realizada em janeiro

Google perde processo antitruste movido pela Epic

12/12/2023 às 09h41 por Felipe Freitas

Grupo alega que Meta ganha cerca de € 62 por usuário anualmente, mas está cobrando € 120 para não coletar dados, nem exibir anúncios

Plano pago sem propaganda do Instagram já é alvo de queixa na Europa

28/11/2023 às 08h59 por Giovanni Santa Rosa

Meta estaria negligenciando suas próprias regras, que definem que menores de 13 anos não podem ter contas nas redes da empresa

Instagram é acusado de ignorar denúncias e coletar dados de perfis de crianças

27/11/2023 às 19h52 por Giovanni Santa Rosa

Lei de direitos autorais do país dá a artistas direito de cobrar remunerações justas. Spotify diz que será obrigado a pagar duas vezes pelas mesmas canções.

Spotify vai sair do Uruguai após mudanças na lei de direitos autorais

24/11/2023 às 14h34 por Giovanni Santa Rosa

Ação representando consumidores no Reino Unido acusa Apple de vender baterias defeituosas em iPhones e esconder fato com throttling

Apple perde recurso e processo de US$ 2 bilhões irá a julgamento

02/11/2023 às 09h45 por Felipe Freitas

Para seguir legislação da União Europeia, Meta cria plano pago sem propaganda para Facebook e Instagram, ao preço de 9,99 euros por mês

Quer Instagram sem anúncios? Europeus terão essa opção (por R$ 54 mensais)

30/10/2023 às 14h19 por Giovanni Santa Rosa

Proposta no país asiático cita que instituições financeiras também devem ser responsáveis por evitar casos de phishing e proteger os clientes

Governo de Singapura quer obrigar teles a reembolsar golpes por SMS

27/10/2023 às 09h48 por Lupa Charleaux

Comissário da União Europeia enviou carta aberta a Elon Musk com prazo de 24 horas para esclarecimentos. Existem dúvidas sobre os limites de atuação do bloco.

União Europeia faz pressão em Musk por desinformação no X

11/10/2023 às 18h46 por Thássius Veloso

Investigação de autoridades da Irlanda concluiu que TikTok violou a GDPR. Contas de crianças e adolescentes ficavam abertas a todos por padrão.

TikTok é multado em R$ 1,8 bilhão por falhas na proteção de dados de menores

15/09/2023 às 19h21 por Giovanni Santa Rosa

Decisão emitida por juiz do TRT reconhece vínculo trabalhista entre Uber e motoristas; empresa informou que recorrerá da decisão e que não adotará medidas

Justiça obriga Uber a contratar motoristas pela CLT e pagar R$ 1 bi em danos morais

15/09/2023 às 10h33 por Felipe Freitas

Posicionamento da Apple sobre o tema mudou nos últimos anos, com melhorias na facilidade de conserto dos iPhones, venda de peças e programa de reparo em casa

Reviravolta: Apple decide apoiar lei de direito ao reparo da Califórnia

24/08/2023 às 11h34 por Giovanni Santa Rosa

Executivos falavam sobre assuntos de negócios em aplicativos de mensagens com criptografia de ponta a ponta, impedindo investigações

Bancos nos EUA levam multa milionária por funcionários usarem WhatsApp e Signal

09/08/2023 às 14h06 por Giovanni Santa Rosa

De acordo com a Agência, falsificação dos selos de homologação está se tornando mais comum; operação foi realizada em Porto Alegre

Anatel e Receita Federal apreendem produtos irregulares e selos falsificados

17/07/2023 às 18h18 por Felipe Freitas

Companhia é condenada a pagar R$ 14,4 mil por vender contatos de WhatsApp para campanhas eleitorais e não colaborar com investigação

ANPD “estreia” multa por violação da LGPD e pune empresa de telemarketing

07/07/2023 às 17h06 por Giovanni Santa Rosa

Proposta visa responsabilizar empresas que desenvolvem e aplicam a tecnologia, enquanto protege as pessoas dos possíveis riscos

Projeto de lei brasileiro quer regular a inteligência artificial

04/05/2023 às 13h29 por Ricardo Syozi

Legislação proposta pela União Europeia exige que companhias contem de onde tiraram conteúdos usados para treinar seus modelos de inteligência artificial

OpenAI e outras empresas podem ter que revelar uso de material com copyright

28/04/2023 às 19h41 por Giovanni Santa Rosa

Justiça dos EUA decide que Apple não tem monopólio, mas julga que consumidores têm o direito de conhecer outras formas de pagamento

Apple vence Epic Games no tribunal, mas App Store poderá ter mudança

24/04/2023 às 18h16 por Giovanni Santa Rosa

Governo quer acabar com isenção de cobrança em encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas; alíquota do imposto de importação é de 60%

Você vai pagar (ainda) mais caro em compras internacionais?

14/04/2023 às 12h42 por Giovanni Santa Rosa

Estúdios, canais de TV e empresas de tecnologia processaram dois serviços ilegais, que davam acesso a canais ao vivo, mais de 600 filmes e mais de 600 séries

Netflix, Disney e Apple devem receber US$ 30 milhões de site de streaming pirata

30/03/2023 às 18h40 por Giovanni Santa Rosa

Agências brasileiras se unem contra “inimigo em comum”; órgãos assinaram Acordo de Cooperação Técnica para realizar atividades em conjunto

Anatel firma parceria com Ancine para combater IPTV pirata

10/03/2023 às 11h46 por Felipe Freitas

Twitter usa revisores voluntários para acrescentar informações e contexto a posts suspeitos; bloco considera que medida é insuficiente

União Europeia quer que Elon Musk contrate mais moderadores para o Twitter

08/03/2023 às 16h20 por Giovanni Santa Rosa

Decisão impede acesso a 30 sites que fazem transmissão de jogos de futebol; empresas de conteúdo podem acrescentar novas páginas à lista

Na Argentina, Justiça determina bloqueio “dinâmico” de sites de pirataria

06/03/2023 às 13h22 por Giovanni Santa Rosa

Editora russa dá “jeitinho” e vende resumo de livro mesmo sem ter direitos

20/02/2023 às 20h13 por Giovanni Santa Rosa

Após Yout.com perder em primeira instância, GitHub entra no processo e argumenta que interpretação da lei usada no caso pode colocar outros programas em risco

GitHub ajuda site para baixar vídeos do YouTube a se defender na Justiça

13/02/2023 às 13h31 por Giovanni Santa Rosa

Microsoft é obrigada pela Justiça a ceder emails de executivos da Americanas

10/02/2023 às 11h10 por Emerson Alecrim

Presidente dos Estados Unidos defende projeto bipartidário para solucionar problemas relacionados às big techs; entre problemas estão privacidade e segurança de usuários

Joe Biden cobra união partidária para regular big techs em discurso no congresso

08/02/2023 às 17h03 por Felipe Freitas

NLRB considera que ameaças restringem diretos protegidos por lei, como falar com a imprensa e conversar sobre salários e benefícios

Apple violou leis trabalhistas ao tentar impedir vazamentos, decide órgão

31/01/2023 às 14h20 por Giovanni Santa Rosa

Multa segue a Lei Geral de Proteção de Dados, na qual não poderia ter usado as mensagens privadas como motivo para uma demissão por justa causa

Empresa que leu WhatsApp do funcionário vai ter que pagar R$ 3 mil

17/01/2023 às 12h11 por Ricardo Syozi

Kelly Conlon trabalha em escritório de advocacia envolvido em processo contra dona do Radio City Music Hall, mas não participa do caso

Advogada é impedida de entrar em show nos EUA por reconhecimento facial

22/12/2022 às 13h21 por Giovanni Santa Rosa

sites foram bloqueados pela primeira vez durante a Copa do Mundo e alteraram os seus domínios; justiça continua atrás dos streamings

Streamings piratas esportivos tentam retornar, mas EUA derrubam 23 domínios

19/12/2022 às 10h13 por Felipe Freitas

Rapidez nas decisões pode trazer problemas para a liberdade de expressão, teme entidade; Anatel planeja fazer o mesmo no Brasil em 2023

No Uruguai, bloqueio de pirataria não precisa mais de decisão judicial

13/12/2022 às 13h18 por Giovanni Santa Rosa

Procuradoria de Maryland, Estados Unidos, derrubou sites que transmitem diversos eventos esportivos, não apenas futebol

EUA bloqueiam pelo menos 55 domínios de transmissão pirata da Copa

13/12/2022 às 10h55 por Felipe Freitas

Suposta pressão de Elon Musk para acelerar pesquisas teria feito Neuralink causar mais mortes de animais do que o necessário

Neuralink, de Elon Musk, é acusada de abusar de testes com animais

06/12/2022 às 15h32 por Emerson Alecrim

Projeto polêmico foi autorizado após críticas; robôs podem usar explosivos como arma, o que traz mais riscos para inocentes

Polícia de São Francisco é autorizada a usar robôs com “licença para matar”

01/12/2022 às 17h09 por Felipe Freitas

Telegram tentou resistir, mas teve que fornecer nome, telefone e IP de administradores de canais acusados de pirataria

Em ação judicial, Telegram entrega dados pessoais de acusados de pirataria

30/11/2022 às 14h18 por Emerson Alecrim

Celular pegou no fogo no bolso do autor do processo; Motorola e Via alegam mau uso do aparelho e decidiram recorrer

Motorola e Via são condenadas em R$ 12 mil por Moto G9 Play que pegou fogo

28/11/2022 às 17h05 por Emerson Alecrim e Everton Favretto

Projeto da polícia de São Francisco prevê uso de robôs como força letal, mas ideia vem sendo fortemente criticada

Polícia nos EUA quer que robôs tenham “permissão para matar”

24/11/2022 às 14h58 por Emerson Alecrim

Agência também abre consulta pública para a definição do que é uma TV Box pirata

Anatel multa usuários de TV Box e propõe regras para homologação do produto

21/11/2022 às 17h49 por Felipe Freitas

País se junta a Coreia do Sul e União Europeia em iniciativas para que desenvolvedores possam vender itens e assinaturas por outros métodos de pagamento

Google não pode obrigar apps a usarem sistema que cobra 30% de taxa, decide Índia

01/11/2022 às 12h28 por Giovanni Santa Rosa

Na Holanda, funcionário será indenizado por empresa que exigiu webcam ligada; mas o que diz a legislação brasileira monitorar funcionários?

Exigir webcam ligada durante o home office pode ser invasão de privacidade

13/10/2022 às 14h28 por Felipe Freitas

Canais divulgavam revistas, jornais, filmes e séries; usuários não pagavam para entrar, mas administradores arranjavam outras formas de ganhar dinheiro

Polícia derruba mais de 500 canais de pirataria no Telegram e mira em 8 pessoas

10/10/2022 às 11h38 por Yan Avelino

Homem foi detido em flagrante na última quarta-feira (28) na cidade de Denver, no Colorado; suspeito negociava informações com agente do FBI disfarçado

Policial é preso nos EUA suspeito de tentar vender dados confidenciais por US$ 85 mil

03/10/2022 às 17h44 por Yan Avelino